SindusCon-SP realizará curso sobre novo e-Social no dia 11 de novembro

O SindusCon-SP realizará no dia 11 de novembro das 8 às 17 horas em sua nova sede localizada à Rua Dr. Bacelar, 1.043 – 5º andar – Vila Clementino o curso sobre o novo e-Social.

Ministrado por Maria da Graça Barbosa Nogueira, advogada nas áreas civil e trabalhista, que atuou por 19 anos como auditora fiscal no INSS e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil), o encontro tem como objetivo apresentar um checklist de todas as alterações realizadas nos Leiautes, Tabelas e Regras de Validação, as primeiras medidas de simplificação e modernização, apresentar as datas de implantação, correções e ajustes, além da CTPS digital no eSocial.

“Voltado para profissionais que atuam com legislação previdenciária e trabalhista, o curso busca atualizar seus participantes sobre os desdobramentos dados pelo governo nos últimos meses no e-social”, afirma Maria da Graça Barbosa Nogueira.

Conheça abaixo o conteúdo programático:

I – Portaria 300, de 13/06/2019 do Ministro Paulo Guedes.

• Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Gestão. Competências;
• Comitê Gestor do eSocial. Participantes. Competências. Prazo.

II – Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED n. 1 de 08/08/2019.

• Manutenção do eSocial e Reinf;
• Simplificação nas plataformas Web (empregador doméstico e pequenas empresas);
• Eliminação e simplificação de campos dos leiautes das informações prestadas pelas empresas em geral;
• Obrigações a serem substituídas ou eliminadas.

III – Notas Orientativas 16, 17, 18 e 19/2019.

• Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial;
• Orientações sobre o envio de evento com data de ocorrência em período de versões anteriores do leiaute;
• Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial;
• Orientações sobre obrigatoriedade de preenchimento de grupos, campos e eventos.

IV – Nota Técnica n. 15/2019 (revisada)

Alterações nos Leiautes:

• S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
• S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil
• S-1200 – Remuneração do Trabalhador vinculado ao RGPS
• S-2200 – Admissão/Ingresso do Trabalhador
• S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
• S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
• S-2230 – Afastamento Temporário
• S-2299 – Desligamento
• S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
• S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
• S-5001 – Informações das contribuições sociais por Trabalhador
• S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
• S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
• S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
• S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
• S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

Alterações nas Tabelas:

• Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
• Tabela 05 – Tipos de Inscrição
• Tabela 19 – Motivo de Desligamento

V – Implantação nos ambientes de produção restrita e de   produção.

VI – Circular Caixa 865/2019. Utilização da GRF e GRRF.

VII – CTPS digital. Alimentada pelo eSocial. Disponibilização para o Trabalhador. Prazos. Inclusão no CNIS. Utilização excepcional da CTPS em papel.

Para mais informações sobre inscrições, corpo docente e conteúdo clique aqui: https://sindusconsp.com.br/acontece/20004-curso-sobre-o-novo-esocial/