Curso

20004 – Curso sobre o novo eSocial

Objetivo:

O curso tem como objetivo apresentar um checklist de todas as alterações realizadas nos Leiautes, Tabelas e Regras de Validação, as primeiras medidas de simplificação e modernização, apresentar as datas de implantação, correções e ajustes, além da CTPS digital no eSocial.

 

 



CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

I – Portaria 300, de 13/06/2019 do Ministro Paulo Guedes.

  • Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Gestão. Competências;
  • Comitê Gestor do eSocial. Participantes. Competências. Prazo.

II – Nota Conjunta SEPRT/RFB/SED n. 1 de 08/08/2019.

  • Manutenção do eSocial e Reinf;
  • Simplificação nas plataformas Web (empregador doméstico e pequenas empresas);
  • Eliminação e simplificação de campos dos leiautes das informações prestadas pelas empresas em geral;
  • Obrigações a serem substituídas ou eliminadas.

III – Notas Orientativas 16, 17, 18 e 19/2019.

  • Orientação sobre a configuração padrão utilizada na base de dados do eSocial;
  • Orientações sobre o envio de evento com data de ocorrência em período de versões anteriores do leiaute;
  • Alteração dos prazos de envio de eventos ao eSocial;
  • Orientações sobre obrigatoriedade de preenchimento de grupos, campos e eventos.

IV – Nota Técnica n. 15/2019 (revisada)

Alterações nos Leiautes:

  • S-1000 – Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público
  • S-1005 – Tabela de Estabelecimentos, Obras de Construção Civil
  • S-1200 – Remuneração do Trabalhador vinculado ao RGPS
  • S-2200 – Admissão/Ingresso do Trabalhador
  • S-2205 – Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador
  • S-2206 – Alteração de Contrato de Trabalho
  • S-2230 – Afastamento Temporário
  • S-2299 – Desligamento
  • S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Início
  • S-2399 – Trabalhador Sem Vínculo de Emprego/Estatutário – Término
  • S-5001 – Informações das contribuições sociais por Trabalhador
  • S-5002 – Imposto de Renda Retido na Fonte por Trabalhador
  • S-5003 – Informações do FGTS por Trabalhador
  • S-5011 – Informações das contribuições sociais consolidadas por contribuinte
  • S-5012 – Informações do IRRF consolidadas por contribuinte
  • S-5013 – Informações do FGTS consolidadas por contribuinte

Alterações nas Tabelas:

  • Tabela 03 – Natureza das Rubricas da Folha de Pagamento
  • Tabela 05 – Tipos de Inscrição
  • Tabela 19 – Motivo de Desligamento

V – Implantação nos ambientes de produção restrita e de   produção.

VI – Circular Caixa 865/2019. Utilização da GRF e GRRF.

VII – CTPS digital. Alimentada pelo eSocial. Disponibilização para o Trabalhador. Prazos. Inclusão no CNIS. Utilização excepcional da CTPS em papel.

Público Alvo:

Diretores, Administradores, Advogados, Consultores, Contadores, Responsáveis pelo RH e Fiscal e Demais Interessados na Legislação Previdenciária e Trabalhista.



Corpo Docente:

Graça Colorida

Maria da Graça Barbosa Nogueira – Advogada nas áreas civil e trabalhista, Psicóloga e Pedagoga. Atuou por  19 anos como Auditora Fiscal no PROS e posteriormente na Secretaria da Receita Previdenciária (atualmente Receita Federal do Brasil). Como Auditora, exerceu cargos de Gerência, Chefia de Divisão e de Fiscalização; Colaborou na redação das normas previdenciárias relativas à construção civil e participou ativamente do Núcleo de Orientação ao Contribuinte. Atualmente é consultora  e presta serviços de assessoria previdenciária especializada.











Rua Drº Bacelar, 1.043 | 5º andar

Vila Clementino,

São Paulo-SP,

04026-002

Tel (11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



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