Usar máscaras nos canteiros é obrigatório, reforça Ishikawa 

“As rígidas medidas de prevenção à Covid-19 nos canteiros de obras tornaram-nos mais seguros do que muitas residências dos trabalhadores. Todos devem usar máscaras nos canteiros, mesmo um prestador de serviços que venha por algumas horas.”

As afirmações foram feitas por Haruo Ishikawa, presidente do Seconci-SP (Serviço Social da Construção) e vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP, na reunião virtual do Comitê Permanente Regional de São Paulo (CPR-SP) da NR-18 – Segurança e Saúde do Trabalho (SST) na Indústria da Construção, assistida por 130 pessoas de todo o Estado, em 13 de abril.

Ishikawa informou que o Centro Estadual de Armazenamento e Distribuição de Insumos de Saúde (Ceadis), órgão do governo estadual administrado pelo Seconci-SP, já havia distribuído até aquela data 9,5 milhões de doses no Estado de São Paulo, sendo 85% da Coronavac e 15% da Oxford/AstraZeneca. “Não vamos medir esforços para melhorar a saúde do trabalhador da construção e da sociedade”, destacou.

Ele relatou os últimos resultados da pesquisa semanal do SindusCon-SP e do Seconci-SP sobre a evolução da Covid-19 nas construtoras paulistas, e os cronogramas de recebimento e aplicação de vacinas no Estado. Comentou que ainda não há data para vacinação dos trabalhadores da construção, embora o setor seja considerado essencial.

José Bassili, gerente de Segurança Ocupacional do Seconci-SP, reiterou a necessidade de uso de máscaras. Ele coordenou a reunião junto com Antonio Pereira, auditor fiscal do Trabalho da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo (SRTE-SP) do Ministério da Economia, e com Marcos Antonio de Almeida Pereira, diretor vice-presidente do Sintesp (Sindicato dos Técnicos de Segurança do Trabalho no Estado de São Paulo).

O encontro foi acompanhado, entre outros, por Renata Matsmoto, chefe da Seção de Segurança do Trabalho da SRTE-SP, e por Antonio Ramalho, presidente do Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção do Estado de São Paulo).

Uso de duas máscaras 

O dr. Luiz Ricardo Gama Poell, gerente de Áreas Assistenciais do Seconci-SP, afirmou que o esforço das empresas da construção na prevenção à Covid-19 tem dado resultado, porém as infecções estão ocorrendo nas residências, por meio dos familiares que circulam fora, e de negligências na desinfecção de objetos ou na lavagem frequente das mãos.

O médico recomendou o uso de duas máscaras em ambientes coletivos, especialmente no transporte e também em casa. Reiterou a importância das demais medidas, como intensificar a lavagem das mãos, manter distanciamento de 1,5 m, evitar abraços. E falou da necessidade de guardar intervalos entre as vacinas contra a Covid e a antigripal, de 15 dias no caso da Coronavac, e de 30 dias no caso da Oxford/AstraZeneca, dando sempre prioridade para a que previne a infecção pelo coronavírus.

Gerenciamento de riscos 

Gianfanco Pampalon, consultor de SST do Seconci-SP, discorreu em sua apresentação sobre os cuidados a serem tomados para a implementação correta do PGR (Plano de Gerenciamento de Riscos), que substituirá o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção Civil) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) a partir da vigência da nova NR-18, em 2 de agosto.

Ele mostrou como elaborar o inventário, com a identificação dos perigos de acordo com sua probabilidade e severidade; como detectar e classificar riscos (com a participação de profissionais especializados de áreas diferentes, quando necessário); e como definir as medidas eficazes de prevenção.

Pampalon informou que o Seconci-SP está elaborando um PGR padrão, em que se elencarão os riscos mais comuns nas obras. A entidade também deverá oferecer projetos de SST, como os de linha de vida e de instalações elétricas. Ele alertou que algumas empresas talvez terão de recorrer a locais fora do canteiro quando não tiverem espaço suficiente para as áreas de vivência, cuja metragem deve aumentar a partir da vigência da nova NR-18.

Multas pesadas 

A dra. Tatiana Lima Campelo, procuradora do Trabalho da 2ª Região do MTP-SP (Ministério Públicos do Trabalho de São Paulo), relatou em sua apresentação condenações judiciais resultantes de ações de fiscalização realizadas sob coordenação deste órgão, que resultaram em multas pesadas de até R$ 6,7 milhões a construtoras de diversos Estados.

De acordo com a procuradora, a atuação do MPT visa coibir uma série de irregularidades, evitar acidentes e cumprir as normas de SST. Disse que a atuação do órgão é preventiva e orientadora, no sentido de que gastos em SST são investimento para evitar custos muito elevados aos empregadores, em caso de acidentes.

Ela recomendou que as contratantes dos serviços façam o gerenciamento de todo o ambiente de trabalho, inclusive dos terceirizados, fiscalizando nos prestadores o cumprimento dos treinamentos, o uso correto dos EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) e as obrigações trabalhistas constantes dos contratos. “O direcionamento da fiscalização é cada vez mais voltado a verificar se os contratantes estão proporcionando segurança no trabalho”, alertou, lembrando que a responsabilidade por acidentes é solidária entre a empresa contratante e a contratada.

Cadeiras suspensas 

Em sua apresentação, Reynaldo Lenci, sócio-proprietário da Meio Equipamentos, mostrou um novo sistema de cadeira suspensa, seus dispositivos de sustentação, sistema de ancoragem e acesso para trabalho em altura, com mais segurança e ergonomia do que as cadeiras utilizadas normalmente.

Além de recomendar uma leitura atenta sobre as exigências das normas regulamentadoras sobre o tema, Lenci observou que construtoras e condomínios devem exigir projeto do sistema, identificação do responsável técnico e toda a documentação das prestadoras de serviços que trabalhem com cadeiras.

Antonio Pereira alertou para a necessidade de um treinamento de 16 horas para uso de cadeira, a partir de 2 de agosto, data da vigência da nova NR 18. Lenci lembrou a necessidade da parte prática desse treinamento, para a familiarização com o equipamento. Segundo ele, a norma técnica que continua em elaboração no âmbito da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) trará diretrizes para esse treinamento.

A próxima reunião do CPR está programada para ocorrer em 11 de maio.