São José do Rio Preto terá nova política de alvarás a partir de 1º de março
A secretaria municipal de obras da prefeitura de São José do Rio Preto apresentou em uma reunião aberta a todos os interessados no dia 17 de fevereiro, a nova sistemática da Fiscalização para alvará de Construção, regularização e Aprovação prévia que entra em vigor a partir de 1º de março
O objetivo é agilizar a análise de projetos para expedição de alvarás, na qual os profissionais técnicos deverão inserir, no ato do protocolo de solicitação de alvará, as fotos e declarações, conforme detalhamento.
A Secretaria informou ainda que a fiscalização irá executar as suas atribuições com base nas informações efetuadas pelos técnicos, os quais serão responsabilizados por suas declarações e fotos. Caso as informações prestadas na documentação não expressem a realidade do local, a entidade de classe será acionada para verificação de possível responsabilização pelo órgão.
Um dos principais pontos para engenheiros e arquitetos está no fato que deverá ser apresentado pelo técnico responsável no ato do protocolo de alvará a declaração de responsabilidade técnica (execução/ direção técnica) e nas ART/RRT/TRT deverá constar que as fotos (numeração) e a declaração são responsabilidade do técnico (nome).
As informações e suas respectivas ilustrações estão disponíveis aqui
