Obrigatoriedade de eficiência energética de edificações avança 

Rafael Marko

Por Rafael Marko

Obrigatoriedade de eficiência energética de edificações avança 
Lilian, Vasconcellos, Siqueira, Senra e Rhaina

A Eletrobras espera publicar no início de 2022 o passo a passo da futura regulamentação que instituirá a obrigatoriedade de etiquetagem de conservação de energia de edificações residenciais e comerciais.

A informação foi dada por Marcel da Costa Siqueira, gerente do Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia e Eficiência Energética da Eletrobras), no webinar “Eficiência Energética em Edificações – Avanços Normativos e Novas Regulamentações”, em 22 de outubro. Realizado por SindusCon-SP, Eletrobras no âmbito do Procel e CB002 (Comitê Brasileiro da Indústria da Construção) da ABNT, o evento teve 458 visualizações, com um pico de 170 pessoas assistindo simultaneamente.

Siqueira informou que os estudos para instituir a regulamentação estão caminhando. “Teremos de tomar decisões importantes com base em discussão ampla, na qual o engajamento da sociedade vai ser necessário, com vistas ao novo marco legal para implementar a obrigatoriedade”, disse.

Estefânia Mello, coordenadora pela Eletrobras do Grupo Técnico para Eficientização de Energia em Edificações, complementou: “Está mais do que na hora, é mais do que consenso, a regulamentação vai trazer ganhos para o mercado e para o governo preocupado em reduzir o consumo de energia das edificações. Os estudos estão a pleno vapor, pretendemos publicar no inicio do ano que vem a metodologia, para a tomada de decisão.”

Na abertura do evento, Siqueira elogiou a “parceria fantástica” com o SindusCon-SP na implementação do Procel Edifica (Programa Nacional de Eficiência Energética em Edificações). Ele convidou as empresas a participarem da licitação para aumentar a eficiência energética dos prédios públicos, envolvendo recursos de R$ 67,5 milhões.

Odair Senra, presidente do SindusCon-SP, comentou que progridem satisfatoriamente na ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) os trabalhos de atualização e tradução das normas de eficiência energética e desempenho térmico nas edificações  “É muito gratificante constatar o quanto avançamos neste tema tão importante para o SindusCon-SP. Este webinar é mais um passo em nossa trajetória pioneira em favor desta eficiência.”

Francisco Antunes de Vasconcellos Neto, vice-presidente do SindusCon-SP, destacou que “há muito tempo esta entidade trabalha ativamente para as construtoras aplicarem os conceitos de eficiência energética em edificações” e agradeceu o apoio da Diretoria a esta ação.

O evento contou com a mediação de Lilian Sarrouf, coordenadora técnica do Comasp (Comitê de Meio Ambiente) do SindusCon-SP e gestora do CB002 da ABNT. Os debates ao final do evento foram mediados por Fabio Villas Bôas, coordenador do Comasp.

Os trabalhos de normalização                                                         

Abrindo as palestras, Estefânia Mello, apresentou as ações do Procel pela eficiência energética, que retornam para a sociedade R$ 13,5 para cada R$ 1,00 investido, segundo afirmou. Dentre estas ações, figura o convênio firmado com o SindusCon-SP, para elaborar, revisar e atualizar normas, buscando sua sinergia com o Programa Nacional de Eficiência Energética em Edificações. O convênio também contempla o desenvolvimento de um site sobre o tema e a elaboração do plano de negócios 2022-2027 para a manutenção das ações do grupo envolvido nesses trabalhos.

Lilian e Lamberts

Roberto Lamberts, professor do Departamento de Engenharia Civil e do Laboratório de Eficiência Energética de Edificações da UFSC, detalhou os trabalhos da Comissão de Estudo de Eficiência Energética e Desempenho Térmico nas Edificações da ABNT, que ele coordena. Relatou que os avanços estão sendo bastante significativos na atualização e elaboração das normas. Duas delas estão indo para consulta nacional e as demais se encontram em fase de conclusão de redação. Três grupos de trabalho estão envolvidos, tratando de zoneamento climático brasileiro, vidros e esquadrias e umidade, e estudando uma série de aspectos como demanda por energia e sistemas utilizados nas edificações. Os trabalhos se relacionam com as normas NBR 15220 – Desempenho Térmico de Edificações, e com a família ISO 52000 – Desempenho Energético de Edificações.

Ele disse esperar que a busca pela etiquetagem das edificações se intensificará em função das mudanças climáticas e do mercado de carbono. Ter um mínimo de eficiência será benéfico para a indústria da construção, que irá buscar eficiência máxima com o apoio do mercado financeiro, opinou.

Roberta Souza, doutora em Engenharia Civil pela UFSC, relatou os trabalhos da Comissão de Estudo de Iluminação Natural de Edificações da ABNT para a revisão da NBR 15215 que trata do tema. Ela destacou a importância da iluminação natural no ambiente do trabalho e na valorização do imóvel. A norma revista deverá proporcionar projetos de empreendimentos que contemplem um acesso suficiente a esta iluminação e seu controle, para que proporcione bom desempenho de atividades bom sono e aos usuários da edificação. 

Etiquetagem em remodelação 

Lamberts apresentou o andamento da revisão da Instrução Normativa do Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Residenciais (Ini-R). A instrução por consulta pública e está sendo recompilada, devendo ser publicada ainda neste ano. O novo método a ser adotado ordena a eficiência e também consegue calcular o consumo de energia elétrica e gás, em sintonia com a regulamentação europeia e alinhada com a nova Norma de Desempenho de Edificações. Será acrescentado o conceito de consumo perto de zero (NZEB), e também serão abrangidas pela etiqueta as edificações que geram mais energia do que consomem.

Desempenho térmico  

Lilian e Rhaiana

Rhaiana Santana, coordenadora-geral de Desenvolvimento Institucional do Departamento de Articulação e Planejamento da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, palestrou sobre o Protocolo de Avaliação do Desempenho Térmico de Sistemas Construtivos para Habitações, por sistemas computacionais, no Âmbito do PBPQ-H (Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade do Habitat). Ela mencionou as adaptações que incluem eficiência energética, uso racional da água e ciclo de vida dos materiais. O detalhamento de como ocorre a revisão do protocolo foi feito por José Sergio dos Passos Oliveira, assessor técnico e especialista de infraestrutura sênior daquele setor do MDR.

O evento foi patrocinado pela Saint Gobain, tendo com parceiro institucional o Estadão. Para assisti-lo ou revê-lo no Canal do SindusCon-SP no Youtube, clique aqui.

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