Inscreva-se gratuitamente na 8ª edição do Congresso Jurídico da Construção
Por Daniela Barbará
O SindusCon-SP, por meio de seu Conselho Jurídico (Conjur), realizará gratuitamente a 8ª edição do Congresso Jurídico da Construção, no período de 5 a 9 de outubro, por meio de webinars. As inscrições podem ser realizadas aqui.
Nesta 8ª edição do evento serão apresentados temas relacionados a alterações legislativas, interpretações judiciais e soluções de conflitos por meio de mediação, a fim de preparar as empresas para o momento atual da pandemia Covid-19 e também para o período pós Covid-19.
Os temas abordados pelos membros do Conjur e convidados serão: reforma tributária, reequilíbrio dos contratos pós Covid-19, teletrabalho durante e pós Covid-19, alienação fiduciária versus art. 53 do CDC, mediação na resolução de conflitos decorrentes da pandemia, e mediação com a administração pública. Os painéis sobre mediação contarão com a participação de membros e convidados do Centro de Mediação do SindusCon-SP (CMS).
Idealizado pelo Conjur e realizado desde 2013, o Congresso Jurídico da Construção chega à sua oitava edição com o compromisso de debater e propor caminhos para enfrentar os principais processos vividos no dia a dia dos empreendimentos.
O evento é apoiado pela Ordem dos Advogados de São Paulo (OAB-SP), pela Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural (Abece), pela Associação de Pequenas e Medias Empresas de Construção Civil no Estado de São Paulo (ApMEC), pelo Instituto Brasileiro do Direito da Construção (IBDiC), pelo Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim), Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Associação Brasileira de Incorporações Imobiliárias (ABRAINC) e também pelo Sindicato da Habitação (Secovi-SP).
PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR***
DIA 5/10 – segunda-feira: 10h45 – 12h30
- 10h 45: ABERTURA
Odair Garcia Senra– Presidente do SindusCon-SP
Marcos Minichillo de Araújo – Coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
- 11h – 11h40h
Reforma tributária e os efeitos para o setor da construção civil
Palestrante:
à confirmar
- 11h40 – 12h10
Debate e Moderação
Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves -Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
Rodrigo de Sá Giarola -Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
Moderação:
Rodrigo Antonio Dias – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
- 12h10 – 12h30 – Perguntas e interação com a Mesa
6/10 – terça-feira – 17h – 18h30
- 17h – 17h40
Reequilíbrio dos contratos pós-Covid
Palestrante:
Paula Andréa Forgioni– Professora titular e chefe do departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da USP
- 17h40 – 18h
Debate e moderação:
Fernando Marcondes – Advogado e Membro do Conselho Jurídico
Moderação:
Thomaz Whately – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
- 18h – 18h30
Perguntas e interação com a Mesa
7/10 – quarta-feira – 17h as 18h30
- 17h- 17h40
Teletrabalho durante e pós-Covid
Palestrante:
Dr. Luís Otávio Camargo Pinto – Presidente da Sobratt- Sociedade Brasileira do Teletrabalho e Teleatividades
- 17h40 – 18h
Debate e moderação:
Ricardo Peake Braga – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
- 18h – 18h30
Perguntas e interação com a Mesa
8/10- quinta-feira – 17h as 18h30
- 17h -17h40
Alienação Fiduciária x artigo 53 do CDC
Palestrante:
Dr. Melhim Namen Chalhub– Advogado de direito Imobiliário
- 17h40 – 18h10
Debate e moderação:
José Carlos Puoli– Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
Olivar Lorena Vitale Junior– Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
- 18h10 – 18h30
Perguntas e interação com a Mesa
9/10 – sexta-feira – 16h – 18h
- 16h – 17h
Mediação na Resolução de Conflitos decorrentes da Pandemia
Convidado: Juiz. Dr. Ricardo Pereira Junior -Tribunal de Justiça de São Paulo
Moderador: Daniel Cardoso Gomes – Advogado e Membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
Debatedores:
Sabrina de Mello Hornos, Membro do Comitê de Gestão do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP
Rodrigo Saddy Chade, Diretor do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP
- 17h – 18h
Mediação com a Administração Pública
Convidado: Procurador Mauricio Morais Tonin – Procuradoria Geral do Município de São Paulo
Moderador: Marcos Minichillo – Coordenador do Conselho Jurídico do SindusCon-SP
Debatedores:
Beatriz Vidigal Xavier da Silveira Rosa, Membro do Comitê de Gestão do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP
Frederico José Straube, Membro do Comitê de Gestão do Centro de Mediação do SindusCon-SP – CMS-SP
- 18h Encerramento
8ª edição do Congresso Jurídico da Construção
Data de Realização: 05 a 09 de outubro de 2020
Horário:
5/10 – 10h45 às 12h30
6/10 – 17h às 18h30
7/10 – 17h às 18h30
8/10 – 17h às 18h30
9/10 – 16h às 18h
As inscrições gratuitas podem ser realizadas aqui