Guedes mantém possibilidade de facilitar importação do aço
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo permanece “atento à possibilidade de abrir mais as importações de aço”, mas está “dando um tempo” às siderúrgicas nacionais para religarem 12 altos fornos e regularizarem a oferta interna. Se a produção brasileira não for ampliada, disse que o governo irá começar a reduzir as tarifas de importação.
As afirmações foram feitas em debate virtual no 92º Encontro Nacional da Indústria da Construção (Enic), com a participação do presidente desta entidade, José Carlos Martins, em 3 de dezembro.
Guedes afirmou que, na pandemia, as construtoras “têm sido parceiras nesta guerra, gerando empregos e preservando vidas nos canteiros de obra. A construção civil se recusou a tomar conhecimento da crise. Podem contar conosco. A construção civil continuará a ser a locomotiva puxando a economia com tecnologia e inovação”, afirmou.
O ministro da Economia comemorou o crescimento de 7,7% do PIB (Produto Interno Bruto) no terceiro trimestre. Disse que a recuperação econômica (que classificou de cíclica, porque baseada no aumento do consumo proporcionado pelo auxílio emergencial) se tornará, a partir de 2021, uma recuperação lastreada na base produtiva, pelo aumento dos investimentos privados. “Não tem ufanismo. Estamos decolando, numa velocidade boa.”
Crédito imobiliário e infraestrutura
A Caixa Econômica Federal manterá a flexibilização do capital de giro para as incorporadoras e a melhora da análise de crédito, e aumentará “em pelo menos 10%” o financiamento do crédito imobiliário com recursos da poupança em 2021, informou o presidente da instituição, Pedro Guimarães, em outro painel.
Ele anunciou que futuramente todas as operações de financiamento imobiliário à baixa renda serão feitas pela plataforma digital Caixa Pay. Destacou o interesse da Caixa – por sua capilaridade – em intermediar financiamentos às empresas regionais no mercado de capitais. “Temos uma gama de produtos e clientes que compram ações em bolsas”.
Acrescentou que a instituição apoia de modo intenso as concessões municipais. “Somos o maior financiador de saneamento”, disse. No que se refere à iluminação pública e aos resíduos sólidos, lembrou que a instituição tem o Fundo de Apoio à Estruturação de Projetos de Concessão e Parceria Público-Privada (FEP) que financia os estudos para essas operações. “A primeira PPP de Resíduos Sólidos, na região de Minas Gerais, será lançada no dia 7 de dezembro”.
Ressaltou ainda que, com um teto de R$ 100 milhões, a Caixa empresta todos os anos para municípios (mais de 600 neste ano), com garantia do Tesouro Nacional ou do Fundo de Participação de Estados ou Municípios, recursos para investimentos em saneamento, iluminação pública e resíduos sólidos.
Habitação e saneamento
Em outro painel do Enic, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, previu o acréscimo de 100 mil novas unidades habitacionais por ano com a aguardada aprovação, no Congresso, da medida provisória do programa Casa Verde Amarela (CVA), que substitui o programa Minha Casa, Minha Vida.
O ministro disse estar atento ao aumento de custos das empresas que executam o CVA, decorrentes da elevação dos materiais de construção. E informou que, a partir de 2021, todos os empreendimentos do programa terão seguro, cobrindo prejuízos com atrasos nos prazos de entrega e má qualidade das residências.
Marinho disse que, apesar da pandemia, 4 mil obras serão concluídas neste ano, o que considerou um recorde. Segundo ele, de 4.711 empreendimentos paralisados, cerca de 1.500 foram reiniciados.
Ele reafirmou estar em estudos no governo a reformulação dos fundos constitucionais regionais (FNE, Nordeste; FNO, Norte, e FCO, Centro-Oeste), para agilizar e ampliar os financiamentos ao desenvolvimento das regiões carentes.
Sobre a regulamentação do novo marco legal do saneamento, aprovado em agosto pelo Congresso, o ministro disse que um dos decretos terá de esperar a votação do Congresso sobre os vetos presidenciais à nova legislação. E se emocionou ao dizer que as obras de transposição do rio São Francisco se concluirão em 2021, chegando ao Rio Grande do Norte, seu estado natal.
