Graprohab pretende digitalizar mais procedimentos
Até o final do ano, o Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo) pretende realizar a maioria de seus procedimentos de forma remota. O anúncio foi feito por Lacir Ferreira Baldusco, presidente do Grapohab, na reunião virtual conjunta dos Comitês de Habitação do SindusCon-SP e do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), em 13 de agosto.
O evento teve a coordenação de Ronaldo Cury, vice-presidente do SindusCon-SP (Habitação), e de Rodrigo Luna, vice-presidente do Secovi-SP (Habitação Econômica). De acordo com Baldusco, o atendimento às empresas para recebimento de projetos novos e retirada de certificados está sendo feito mediante agendamento por telefone, e quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas por telefone ou e-mail.
De acordo com o presidente do Graprohab, parte dos procedimentos já está sendo feita on line, como a solicitação de dispensa de enquadramento. O colegiado mantém no prazo as análises e a parte técnica, as concessionárias têm atendido à demanda e quase todos os órgãos públicos estão em dia.
Baldusco afirmou acreditar que chegará a bom termo o diálogo do Graprohab com a Procuradoria Geral do Estado, em relação ao parecer da mesma, que veda incorporação de condomínio em glebas. No entendimento do colegiado, quando a gleba se torna urbana por meio de lei, passa a ter outra configuração e nela possível a incorporação, desde que sejam contempladas as exigências de instalação de infraestrutura urbana.
Ele alertou que não há como dispensar de enquadramento glebas parcialmente parceladas, mas que continuam gravadas na matrícula como glebas.
Se a prefeitura local tiver solicitado uma parte do terreno para realizar alguma melhoria, em área urbana consolidada, Baldusco recomendou a realização de um desmembramento e sua apresentação no processo de licenciamento.
Em relação às prefeituras do Interior que não tenham controle sobre os imóveis com terrenos contaminados, esclareceu que basta uma declaração do responsável técnico de que a área não está contaminada.
Ele lembrou que a análise de empreendimentos de interesse social tem prioridade e portanto é feita em prazos menores, ficando a critério de cada prefeitura definir o interesse social daquele empreendimento.
Para reduzir ainda mais os prazos de análise Baldusco recomendou cuidado com a parte gráfica dos pedidos, com desenhos bem feitos e claros, dentro das diretrizes da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas).
O presidente do Graprohab informou que o Manual de Aprovação de Projetos Habitacionais está sendo ilustrado, com sugestões que têm como base situações resolvidas. Comprometeu-se a convidar concessionárias de energia elétrica a participar do colegiado. E se disse aberto a realizar novas reuniões virtuais com o setor de habitação, com a participação dos representantes dos órgãos públicos no Graprohab.
