Habitação

Governo deve iniciar quitação dos pagamentos em atraso

No SindusCon-SP, Caixa anunciou mudanças no acompanhamento técnico das obras

Por Rafael Marko 06/09/2019 09:17:48

Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP
Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP

O governo deverá iniciar a quitação dos R$ 500 milhões de pagamentos em atraso das obras do faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida na semana que vem. Ao mesmo tempo, a Caixa deve retomar a operação dos repasses das faixas 1,5 e 2 do programa.

As informações foram dadas pelo vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, Ronaldo Cury, em 5 de setembro, na reunião mensal do Comitê de Habitação da entidade. Ele explicou que, embora o Ministério da Economia tenha liberado em 2 de setembro R$ 600 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Regional, este vai utilizar R$ 443 milhões para pagar os atrasados, restando, portanto, um saldo em aberto.

Cury disse esperar que a situação se normalize até o final de 2019, para não impactar no Orçamento do programa do ano que vem, que cairá para R$ 2,7 bilhões (contra os já reduzidos R$ 4,6 bilhões deste ano). Estes recursos serão alocados quase exclusivamente para o pagamento das obras em andamento, com uma sobra mínima para novas contratações na faixa 1, se elas acontecerem.

Novidades da Caixa

Gerente Nacional de Padronização e Normas da Caixa, Cassiano Ricardo Canter, Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP e Angélica Philippe, da Superintendência Nacional de Habitação da Caixa
Gerente Nacional de Padronização e Normas da Caixa, Cassiano Ricardo Cantero, Ronaldo Cury e Angélica Philippe, da Superintendência Nacional de Habitação da Caixa

Na reunião, Angélica Philippe, da Superintendência Nacional de Habitação da Caixa, anunciou que a instituição está contratando um projeto piloto para receber no médio prazo projetos em BIM. O Comitê de Habitação colocou-se à disposição para auxiliar a Caixa nesta ação.

Angélica informou que a instituição implementará uma dupla checagem na execução das obras financiadas, começando por projetos com Valor Geral de Vendas superior a R$ 15 milhões e outros escolhidos por sorteio. O sistema de avaliação risco técnico será aperfeiçoado, diferenciando empresas que não apresentam problemas daquelas que precisam ser vistas com mais cuidado.

Cury alertou que a Caixa deveria priorizar estas medidas em relação aos pequenos produtores informais de habitação, para os quais não se exigem medições, certificações e regularidade trabalhista e que competem deslealmente com as empresas formais.

Segundo Angélica, a Caixa também deverá operar mudanças no Selo Casa Azul, como a incorporação de inovações construtivas e flexibilização das soluções arquitetônicas. Haverá selos distintos para aspectos diferentes da sustentabilidade: qualidade urbana e bem estar, eficiência energética e conforto ambiental, gestão eficiente da água, produção sustentável, desenvolvimento social e inovação. O Comitê se prontificou a colaborar com a remodelação do Selo.

Outra proposta em estudo é a aprovação prévia de projetos padronizados com replicação em escala, para empresas com bom rating técnico, reduzindo prazos e padronizando os critérios entre e dentro das próprias Gerências de Habitação.

O gerente Nacional de Padronização e Normas da Caixa, Cassiano Ricardo Cantero, informou que a instituição está aberta a sugestões das entidades do setor. Ronaldo Cury alertou que avaliações da instituição sobre o valor dos terrenos e das unidades residenciais abaixo do mercado acabam excluindo potenciais compradores que não teriam como financiar entradas mais elevadas para obter crédito. O Comitê também renovou o apelo para que as empresas possam ter acesso transparente ao normativo técnico da Caixa.

Novidades do Graprohab

Lacir Ferreira Baldusco, presidente do Graprohab, Cury e Miriam Fernanda Lopes Barros Moro, coordenadora da Assessoria Técnica do Graprohab
Lacir Ferreira Baldusco, presidente do Graprohab, Cury e Miriam Fernanda Lopes Barros Moro, coordenadora da Assessoria Técnica do Graprohab

Na sequência, Lacir Ferreira Baldusco, presidente do Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo), discorreu sobre as mudanças em curso para desburocratizar e agilizar os licenciamentos do órgão.

O prazo para dispensa automática caiu para dez dias, quando toda a documentação está completa, enquanto o prazo para os licenciamentos está em torno de 5 meses. O novo manual de orientação está acessível em PDF, kindle, ebook e pelo novo aplicativo.

Miriam Fernanda Lopes Barros Moro, coordenadora da Assessoria Técnica do Graprohab, destacou a importância de os projetos não ensejarem dúvidas, e que a entrega da documentação já pode ser feita em meio digital.

Baldusco ainda informou que um novo decreto para regulamentar o Graprohab está sendo desenhado, com padronização de entendimentos entre os técnicos e menos exigências, devendo o setor habitacional ser consultado a respeito.

Prevenção a incêndios

Camila Guello, especialista em Sistemas de Firestop da Hilti do Brasil
Camila Guello, especialista em Sistemas de Firestop da Hilti do Brasil

Na reunião, a arquiteta Camila Guello, especialista em Sistemas de Firestop da Hilti do Brasil, fez uma apresentação sobre as exigências cada vez mais rígidas das legislações de prevenção a incêndios, em relação à selagem corta-fogo em tubulações e shafts. Ela veio acompanhada do presidente da empresa, Oliver Moesgen.

Camila apresentou diversas soluções para a correta selagem em tubulações e shafts, e apresentou uma nova fita intumescente, que envolve tubos e se expande em caso de incêndio, impedindo a propagação de fogo e fumaça.









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