Construtoras apontam que MCMV tem R$ 470 milhões em repasses atrasados
O programa habitacional Minha Casa, Minha Vida acumula R$ 470 milhões em repasses atrasados e deve faltar dinheiro para pagar as construtoras até o final do ano. As informações são da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O atraso diz respeito a imóveis da faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 1,8 mil.
O ministério está carregando dívida e pagando obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) com dinheiro do Minha Casa, Minha Vida. “O calendário de repasse não condiz com o do pagamento. As contas não fecham, o que complica ainda mais a viabilidade das operações das construtoras”, afirma o vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, Ronaldo Cury.
No segmento, 90% do valor do imóvel é financiado com recursos do Orçamento Geral da União. A liberação é feita pelo Ministério de Desenvolvimento Regional, responsável por distribuir o dinheiro do programa de habitação. Dos R$ 240 milhões do orçamento do MDR em agosto, só R$ 90 milhões foram destinados ao MCMV.
No último trimestre do ano, o orçamento mensal disponível para o MDR é de R$ 90 milhões. Só o Minha Casa, Minha Vida exigiria R$ 350 milhões por mês. No dia 14 de agosto, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou portaria em que reduziu a R$ 450 milhões no ano o subsídio do governo às faixas do programa que usam recursos do fundo. Esse subsídio é aplicado às faixas 1,5 e 2 do MCMV, voltadas a famílias com renda de R$ 1,8 mil a R$ 4 mil. Nesses segmentos, 90% do subsídio vêm de recursos do FGTS e 10%, do OGU. Para o ano inteiro, o valor seria de R$ 900 milhões —o que caiu à metade agora.
Com informações da CBIC
