Construção lança propostas para gerar 1 milhão de empregos
Com o apoio do SindusCon-SP, a CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção) apresentou a 199 congressistas o projeto Construção: 1 Milhão de Empregos Já, em 13 de fevereiro, no B Hotel, em Brasília. Os mais de 200 senadores e deputados federais presentes de todos os estados e do Distrito Federal acompanharam a apresentação de um conjunto de propostas a serem debatidas no Congresso, destinadas a melhorar o ambiente de negócios e a retomar os investimentos.
Os vice-presidentes do SindusCon-SP José Romeu Ferraz Neto e Ronaldo Cury representaram a entidade no evento. Diversos parlamentares manifestaram-se a favor da formação de uma Frente Parlamentar da Construção Civil no Congresso Nacional.
Para o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP), a população manifestou nas urnas em 2018 a vontade de mudança e o Poder Legislativo precisa contribuir para tanto – no caso da construção, falando de licitações, do licenciamento ambiental ou das fontes de financiamento em função de melhorar as condições de desenvolvimento dos brasileiros, em particular dos geradores de emprego e renda. “Gostaria de me perfilar com outros tantos que aceitam um convite: integrar uma frente parlamentar ativa na Câmara que saiba defender o setor”, disse.
Entre os temas tratados no projeto Construção: 1 Milhão de Empregos Já, estão: reforma da Previdência, reforma tributária, segurança jurídica, FGTS, Lei de Licitações e Contratos, licenciamento ambiental, áreas contaminadas, critérios para a paralisação de obras, Lei Geral das Empresas de Pequeno Porte, saneamento básico, lei de desapropriações, securitização de ativos, garantia da obra pelo construtor (solidez e segurança das edificações), alienação fiduciária, prorrogação do Regime Especial Tributário (RET) para obras do Programa Minha Casa Minha Vida, redução da burocracia e dos custos cartoriais, e critérios ambientais e de sustentabilidade nas edificações.
Emprego formal e decente
O presidente da CBIC, José Carlos Martins, relatou que o setor da construção vem desenvolvendo alternativas que permitam ao capital privado suprir o investimento público, sobrecarregado pela crise, e voltar a empreender e gerar renda e emprego. “A única forma de se sair de uma crise macroeconômica é via emprego, por isso nós queremos convidá-los para esse projeto que visa à retomada do emprego formal, decente, com garantias trabalhistas, tudo dentro da lei”, afirmou.
A insegurança jurídica inibe o investimento e previsibilidade é palavra básica para o Brasil buscar o desenvolvimento nos diversos setores, especialmente na construção, disse o presidente da CBIC. “Não estamos de pires na mão, não estamos pedindo benesse. Precisamos apenas ter tranquilidade para podermos trabalhar. Precisamos de segurança jurídica, crédito e planejamento. São bandeiras que estamos trazendo para os senhores e que já apresentamos ao governo federal, sinalizando nosso interesse em fazer parte da solução e não do problema”, destacou.
Martins informou que a CBIC está buscando uma união nacional pelo emprego e contou com o trabalho de base dos presidentes e dirigentes das 90 entidades a ela associadas. Foram esses associados que convidaram os parlamentares de seus estados e do Distrito Federal e também se fizeram presentes ao encontro de hoje, em Brasília. O próximo passo será reunir novamente os parlamentares para aprofundar a discussão dos temas apresentados.
“O país abre uma nova página de sua história, lastreada por uma demanda eloquente da população por outra forma de governar e exercitar a política – cada vez mais focada no desenvolvimento do país, no bem-estar do cidadão e na defesa dos mais elevados interesses da sociedade. A agenda do desenvolvimento passa pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. A atuação de cada parlamentar tem sido, e continuará sendo, decisiva para o próximo ciclo, que desejamos seja de recuperação da economia e avanço nos mais diversos campos. O Congresso Nacional tem papel decisivo a cumprir, com a apresentação, o exame e a aprovação de negócios em favor da retomada do investimento com segurança jurídica, maior previsibilidade e menos burocracia”, reforçou o presidente da CBIC.
Com informações da CBIC
