Andrea Matarazzo defende novo Plano Diretor para São Paulo 

A elaboração de um novo Plano Diretor e mudanças na Lei de Zoneamento para adequar a legislação urbana à realidade de São Paulo foram algumas das propostas que Andrea Matarazzo, candidato à Prefeitura da capital paulista pelo PSD, apresentou em live com entidades da construção, em 14 de outubro.

A série de encontros com os candidatos está sendo realizada por SindusCon-SP, Abrainc (Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias), Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), Asbea (Associação Brasileira dos Escritórios de Arquitetura), IE (Instituto de Engenharia) e Secovi-SP (Sindicato da Habitação), com mediação do jornalista Raul Juste Lores, diretor da revista Veja São Paulo e comentarista da rádio CBN. O próximo encontro será em 20 de outubro com Jilmar Tatto, candidato à Prefeitura paulistana pelo PT (veja abaixo agenda).

Se eleito prefeito, Matarazzo afirmou que se propõe a elaborar um novo Plano Diretor, resultante de um diálogo com o setor imobiliário, urbanistas e Câmara Municipal, colocando a prefeitura para arbitrar e não para dirigir. Aspectos positivos das Operações Urbanas seriam aproveitados, tirando sua complexidade, desburocratizando, simplificando e não travando o setor imobiliário com exigências como as de que os empreendimentos tenham ou não garagens, exemplificou.

A reformulação do Plano Diretor e da Lei de Zoneamento teria como diretriz levar o trabalho para perto dos moradores via regularização fundiária, para atrair empresas e gerar empregos na periferia. Bairros como o Morumbi teriam bolsões comerciais para evitar deslocamentos extensos dos moradores, e outras mudanças seriam feitas atendendo exigências da sociedade.

O adensamento seria contemplado na Lei de Zoneamento. O IPTU seria revisto onde se mostrar desproporcional ao uso dos moradores. Grandes mansões poderiam ser desmembradas em várias residências separadas, com escrituras independentes. Comércio e serviços seriam atraídos para dar mais segurança aos moradores de determinados bairros. A formação de novos bairros estaria condicionada à implementação da infraestrutura e se buscaria seguir o conceito de cidade compacta.

Pressões de associações de moradores contra esse tipo de mudanças seriam enfrentadas com diálogo via redes sociais e uso de tecnologia – por exemplo, introduzindo itens de conforto acústico em empreendimentos imobiliários e bares da Vila Madalena diante do ruído do Carnaval. Se entender como corretas as reivindicações dos moradores, a Prefeitura voltaria atrás.

Habitação e retrofit 

O candidato disse considerar prioritária a urbanização das favelas, mantendo as pessoas nesses locais e levando saneamento básico para lá. Comprometeu-se com a meta de construção de 200 mil novas habitações de interesse social em 4 anos, executadas pela iniciativa privada, com subsídio na forma de voucher ou terreno. Conjuntos habitacionais vão prever comércio e serviços, para evitar a repetição do Parque dos Búfalos, onde foram construídas 4 mil unidades sem a geração de emprego local, e somente agora lá se abriu um açougue, disse.

Matarazzo defendeu rápidas mudanças na legislação e redefinição do que seria um imóvel histórico, para possibilitar a remodelação dos velhos edifícios centrais sem as atuais travas. Por exemplo, um andar seria reformado preservando-se suas características originais, enquanto os demais passariam por modernizações como piso para tecnologia, locomoção por elevadores inteligentes e adaptação das normas contra incêndios. Propôs ainda a realização de parcerias com as entidades de moradia consideradas sérias, para o retrofit dos 70 prédios invadidos no centro.

O candidato defendeu a desburocratização dos licenciamentos para a aprovação de empreendimentos, por meio de aplicativos, autodeclaração e fiscalização da Prefeitura. Parte dos licenciamentos seria transferida às subprefeituras, com o deslocamento de funcionários das diversas secretarias para lá. Subprefeitos seriam indicados com a condição de não serem candidatos nas eleições seguintes e demonstrarem empatia com os pleitos locais. Aplicativos desenvolvidos por startups possibilitariam a oferta de serviços online do Poupatempo, para evitar deslocamentos.

Inclusão social e mobilidade 

O pessedista se propôs a assinar convênios com igrejas para abrigar a população de rua, capacitando-a em parceria com sindicatos e entidades do Sistema S. Os dependentes químicos teriam tratamento especializado em convênio com a Unifesp, e os que sofrem de transtornos mentais, receberiam atendimento pelo Instituto de Psiquiatria do Hospital das Clínicas.

Para ajudar as empresas diante da persistência da crise econômica gerada pela pandemia, Matarazzo propõe financiar o IPTU por cinco anos, para as que se comprometerem a manter empregos, ou contratar mais pessoal até o final do ano. A TFE (Taxa de Fiscalização de Estabelecimentos) não seria cobrada das que estiverem fechadas. Frentes de trabalho seriam criadas pela Prefeitura para gerar empregos. Cursos próprios e em convênio com o Sebrae capacitariam desocupados para o empreendedorismo e a economia criativa.

Outras propostas são levar o saneamento básico às 1.200 favelas, limpar córregos em convênio com a Sabesp, e atrair para essa tarefa empresas privadas, se o convênio com esta concessionária permitir. O candidato disse acreditar que a regularização fundiária evitaria novas invasões de áreas de manancial, e preconizou um convênio com o governo do Estado, para que a Guarda Municipal e a PM vigiem o entorno das represas, evitando loteamentos irregulares.

O candidato disse pretender melhorar a logística dos transportes, permitindo o tráfego de veículos nos corredores de ônibus fora dos horários de pico e com semáforos inteligentes. E disse preferir a criação de novas centralidades com preferência aos pedestres, do que investir em soluções como Veículos Leves sobre Trilhos.

Serviço:

Assista os debates realizados nos links abaixo:

• 7 de outubro – Arthur do Val (Patriota)
• 13 de outubro – Márcio França (PSB)
• 14 de outubro – Andrea Matarazzo (PSD)

Acompanhe as demais agendas já confirmadas:

• 20 de outubro – 17h – Jilmar Tatto (PT)
• 21 de outubro – 17h – Joice Hasselmann (PSL)
• 27 de outubro – 17h – Guilherme Boulos (PSOL)
• 4 de novembro – 17h – Bruno Covas (PSDB)