Secretaria do Verde priorizará processos de áreas contaminadas
Por Rafael Marko
Terão sua análise priorizada os processos em análise no Grupo Técnico de Áreas Contaminadas, quando constar do processo manifestação da Cetesb relacionada a Termo de Reabilitação e/ou parecer técnico aprovando o Plano de Intervenção.
Esta determinação consta da Retificação da Portaria nº 1 da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental (CLA) da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo. A retificação foi publicada no Diário Oficial da Cidade em 30 de agosto.
A priorização englobará ainda os processos dos quais constem pareceres técnicos conclusivos com relação à Avaliação Ambiental Preliminar e/ou Investigação Confirmatória de área com potencial de contaminação.
Segundo a CLA, a decisão da priorização foi tomada considerando a observância aos princípios de celeridade, eficiência e do devido processo legal.