Secretaria do Verde priorizará processos de áreas contaminadas
Terão sua análise priorizada os processos em análise no Grupo Técnico de Áreas Contaminadas, quando constar do processo manifestação da Cetesb relacionada a Termo de Reabilitação e/ou parecer técnico aprovando o Plano de Intervenção.
Esta determinação consta da Retificação da Portaria nº 1 da Coordenadoria de Licenciamento Ambiental (CLA) da Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente de São Paulo. A retificação foi publicada no Diário Oficial da Cidade em 30 de agosto.
A priorização englobará ainda os processos dos quais constem pareceres técnicos conclusivos com relação à Avaliação Ambiental Preliminar e/ou Investigação Confirmatória de área com potencial de contaminação.
Segundo a CLA, a decisão da priorização foi tomada considerando a observância aos princípios de celeridade, eficiência e do devido processo legal.
