9ª edição do Congresso Jurídico será em 18 e 19 de novembro
O SindusCon-SP, por meio de seu Conselho Jurídico (ConJur), realizará a 9ª edição do Congresso Jurídico da Construção, nos dias 18 de novembro das 8h às 18h e 19 de novembro das 8h às 11h30, em formato híbrido (presencial e on-line).
O evento, que terá como tema Equilíbrio e Reequilíbrio dos contratos de Construção Civil, contará com as participações de Odair Garcia Senra, presidente do SindusCon-SP e de Marcos Minichillo, coordenador do ConJur do SindusCon-SP, em sua abertura.
Lançamento do livro
Na ocasião será lançado oficialmente o livro “Equilíbrio e Reequilíbrio dos contratos de Construção Civil”, uma publicação exclusiva do SindusCon-SP, em parceria com a Paixão Editores.
A pandemia trouxe aos departamentos jurídicos questões envolvendo equilíbrio e reequilíbrio de contratos na construção civil. Os membros do Conjur, em sua missão de liderar debates sobre os temas pertinentes ao setor, reuniram-se para trazer os esclarecimentos e as orientações necessárias por meio da publicação.
Entre os capítulos estão “Equilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos de Imóveis”; “Tratamento tributário dos ajustes de preço na renegociação de contratos no contexto da construção civil”; “Reequilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos Privados”; e, “Equilíbrio Econômico-financeiro dos Contratos de Obras Públicas”.
Todos os participantes receberão um exemplar. As inscrições para o Congresso Jurídico já estão disponíveis aqui.
Programação
Revisão dos contratos de construção sob aspecto civil será o primeiro painel do dia com as participações dos advogados e membros do Conjur: Rodrigo Cury Bicalho, Thomaz Monteiro Whately, Luís Fernando de Lima Carvalho. O moderador será Olivar Lorena Vitale Junior, advogado e membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP.
Para tratar sobre os Aspectos processuais do pedido de revisão contratual foram convidados José Carlos Baptista Puoli, Daniel Cardoso Gomes e Ricardo de Oliveira Campelo. Todos são advogados e integrantes do conselho. A moderação será realizada por Flavio de Souza Senra, advogado e membro do Conjur.
Vera Monteiro, professora da FGV Direito SP e Mestre e Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP palestrará sobre Aumento dos preços dos insumos da construção e o direito ao reequilíbrio econômico-financeiro de contratos públicos: fundamentos, viabilidade e limites. Na sequência debaterá o tema com Guilherme Martins Pellegrini, procurador do Estado de São Paulo; chefe da Consultoria Jurídica da ARTESP – Agência Reguladora de Transporte do Estado de SP; e, Cristiano Borges Castilhos, diretor Jurídico da Construtora Queiroz Galvão S.A. O moderador do encontro será Rodrigo Pinto de Campos, membro do Conjur.
O último painel do dia debaterá “Responsabilidade patrimonial de empresas do grupo econômico por execuções trabalhistas”. Participarão Dra. Eliane Ribeiro Gago, advogada especializada em Direito do Trabalho e presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Ibradim. Ricardo Peake Braga, advogado e membro do Conjur será o mediador do debate.
Mediação como instrumento para a manutenção do equilíbrio e reequilíbrio dos contratos será o tema do primeiro painel do segundo dia de evento. Rodrigo Saddy Chade, diretor do Centro de Mediação do SindusCon-SP e Luis Otavio Rosa, engenheiro civil, perito arbitral e judicial especializado em equilíbrio contratual e membro de Dispute Board debaterão o tema. A moderadora será Rosilene Carvalho Santos, advogada e membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP.
O próximo painel será sobre Tributário: Efeitos na renegociação, rescisão de contratos e atualidades da Reforma Tributária, com as participações do Prof. Dr. Carlos Henrique de Oliveira, auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil, e dos advogados e membros do Conjur: Rodrigo Antonio Dias, Alexandre Tadeu Navarro Pereira Gonçalves e Rodrigo Maito da Silveira. O moderador será o advogado Rodrigo de Sá Giarola.
Apoiam o evento: ABECE – Associação Brasileira de Engenharia e Consultoria Estrutural, APEMEC – Associação de Pequenas e Medias Empresas de Construção Civil do Estado de São Paulo, IBDiC – Instituto Brasileiro do Direito da Construção, IBRADIM – Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário e SECONCI-SP- Serviço Social da Construção.
