Vem aí o Congresso Jurídico da Construção
Evento destacará novidades tributárias e trabalhistas na construção civil
A que aspectos as empresas da construção devem atentar quando a reforma tributária vigorar? Como ficarão os contratos na fase de transição? Estas e outras questões serão abordadas em um dos painéis do 11º Congresso Jurídico da Construção, o maior evento anual do Conselho Jurídico do SindusCon-SP, a realizar-se em 24 de outubro, no formato híbrido.
O evento destina-se a sócios, CEOs e profissionais de Direito e Ciências Contábeis de construtoras, incorporadoras, escritórios de advocacia e de contabilidade, e universitários e professores destas áreas.
Os diversos aspectos da reforma tributária que afetarão a construção serão apresentados pelos membros do Conselho, os advogados Tadeu Navarro, Marcos de Araújo, Rodrigo Dias, Rodrigo Silveira e Rodrigo Giarola.
O jurista Ives Gandra fará palestra sobre segurança jurídica e o papel dos tribunais. O juiz do Trabalho Diego Petacci mostrará os impactos das recentes decisões do STF em matéria de Direito do Trabalho, com moderação do advogado Ricardo Peake Braga.
Em outro painel, Carlos de Oliveira, auditor Fiscal da Receita, e a advogada Andrea Bucharles abordarão os tipos de remuneração e suas implicações trabalhistas, previdenciárias e fiscais, com moderação da advogada Paula Collesi.
Os novos modelos contratuais na construção, a terceirização e a chamada pejotização serão apresentados pelas advogadas Alessandra Boskovic e Thais Shingai, com moderação da desembargadora aposentada do TRT Maria Cristina Mattioli.
Os presidentes Yorki Estefan (SindusCon-SP) e Antonio Ramalho (Sintracon-SP) lançarão o Fórum Permanente de Negociação, e David Fratel, coordenador do Grupo de RH, fará o lançamento da Certificação de Empreiteiros.
Carlos Del Mar, coordenador do Conselho Jurídico, abrirá o Congresso.
Inscrições: www.sindusconsp.com.br/eventos
