Norma de Garantias de Edificações será lançada em 12 de dezembro

Daniela Barbará

Por Daniela Barbará

Norma de Garantias de Edificações será lançada em 12 de dezembro

Evento híbrido reunirá diversas entidades

O SindusCon-SP, juntamente com ABNT, ABNT/CB-002 , Abrainc, CBIC, COBRACON e Secovi-SP, realizará o lançamento da ABNT NBR 17170 – Edificações – Garantias – Prazos recomendados e diretrizes no dia 12 de dezembro.

O evento presencial será na Rua Dr. Bacelar, 1043 – Vila Clementino – São Paulo – SP –  Plenária – 2º andar. As inscrições são gratuitas e já estão disponíveis aqui: Lançamento da ABNT NBR 17170 – Edificações – Garantias – Prazos recomendados e diretrizes.

Desde o início dos anos 2000, as entidades do setor da construção civil vêm gradativamente aperfeiçoando uma série de instrumentos que visam prover meios para a gestão adequada das condições que envolvem as garantias aos clientes de edificações.

As garantias que o incorporador, construtor ou o prestador de serviços de construção proporciona aos proprietários de edificações quanto aos sistemas construtivos, componentes e equipamentos, relacionados à solidez e segurança, são definidas em legislação vigente. No entanto, os itens não enquadrados em solidez e segurança não têm prazos de aparecimento de falhas que suscitem o direito à garantia em legislação vigente.

Este evento tem o objetivo de apresentar a norma e suas características aos agentes direta e indiretamente abrangidos por ela, visando iniciar o processo de sua efetiva implantação.

O lançamento é voltado para incorporadoras, construtoras, administradoras, prestadoras de serviços de construção, empresas fabricantes de materiais, componentes e sistemas construtivos, bem como suas entidades e demais instituições relacionadas ao tema; além de órgãos de governo, órgãos de defesa do consumidor, agentes financeiros e profissionais atuantes na área e da academia.

PROGRAMAÇÃO PRELIMINAR (*):

14:00 – Credenciamento

14:30 – Abertura 

ABNT  Associação Brasileira de Normas Técnicas  – Sr. Mario William Esper – Presidente

ABRAINC – Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias – Sr. Luiz Antônio França – Presidente

COBRACON – Associação de Apoio à Normalização da Construção Civil – Sr. Paulo Sanchez – Presidente

CBIC – Câmara Brasileira da Construção Civil – Sr. José Carlos Martins – Presidente

SECOVI-SP – Sindicato das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis Residenciais e Comerciais de São Paulo – Ely Wertheim– Presidente Executivo e CEO

SINDUSCON-SP – Sr. Yorki Oswaldo Estefan – Vice-Presidente de Relações Institucionais

ABNT CB 002 – Comitê Brasileiro da Construção Civil da ABNT – Yorki Oswaldo  Estefan

15:15 – Histórico das ações do setor da construção civil sobre garantias

Lilian Sarrouf – Superintendente do ABNT/CB002, Gestora  da COBRACON

15:30 – Mesa redonda: Norma de garantias – Segurança para produtores e consumidores.

Carlos Del Mar  – Membro do Conselho Jurídico Setorial – ABRAINC/SECOVI-SP/SINDUSCON-SP

Ricardo Campelo –  Membro do Conselho Jurídico Setorial – ABRAINC/SECOVI-SP/SINDUSCON-SP

José Carlos Gama – Membro do Conselho Jurídico da CBIC

Fernando Capez – Promotor de Justiça, ex-Presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, ex-Secretário Especial de Defesa do Consumidor

16:15 – Debates

Coordenação: Yorki Oswaldo  Estefan – Coordenador da Comissão Estudos Garantias ABNT / Vice-Presidente de Relações Institucionais do SindusCon-SP

16:30 – Intervalo

16:50 – Fundamentação técnica e estrutura da ABNT NBR 17170

Maria Angelica Covelo Silva – Eng. Civil, Doutora em Engenharia, Diretora da NGI Consultoria

Fabricio D’Estefano Munhoz – Assessor Técnico da ABRAINC

Roberto Matozinhos – Consultor Técnico do Sinduscon Minas Gerais e Coordenador do GANT Grupo de Acompanhamento de Normas Técnicas – COMAT CBIC

17:20 – Debates

Coordenação: Carlos Alberto de Moraes Borges SECOVISP – Vice-presidente de Tecnologia e Sustentabilidade do Secovi-SP

Dionysio Antonio Martins Klavianos –  presidente da Comissão de Materiais, Tecnologia, Qualidade e Produtividade COMAT da Câmara Brasileira da Indústria da Construção CBIC

18:00 – Encerramento

(*) Sujeita a alterações

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