SindusCon-SP participou de debate sobre Novo Minha Casa Minha Vida
Participantes também trataram dos caminhos da política nacional de habitação
Daniela Ferrari, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP e diretora da VP de Habitação Econômica do Secovi-SP participou como comentarista do painel “Novo Minha Casa Minha Vida e caminhos da política nacional de habitação”, no dia 22 de agosto, durante a Convenção Secovi 2023.
A palestrante do encontro foi Inês Magalhães, vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, que abordou as mudanças, a operação pelo mercado e os impactos concretos na oferta de moradia às famílias de menor renda.
De acordo com Inês, a Caixa Econômica Federal deve divulgar em setembro as primeiras listas de propostas enquadradas no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV), distribuídas dentro dos Estados. Até 31 de julho, a instituição recebeu, de empresas do Estado de São Paulo, 245 propostas para a construção de 28.850 unidades (mais que o dobro da meta de 12.973 unidades), com recursos do FAR (Fundo de Arrendamento Residencial).
A vice-presidente da Caixa informou que, nos primeiros sete meses do ano, a instituição concedeu R$ 41 bilhões de financiamentos imobiliários com recursos da Poupança, dos R$ 75 bilhões previstos para esta finalidade em 2023. A partir de 2025, a perspectiva é de aumento desses recursos. No FGTS, já foram executados R$ 53,4 bilhões de janeiro a julho, suprindo a escassez dos recursos da Poupança.
Desde o lançamento do atual MCMV, prosseguiu Inês, a Caixa celebrou 47,9 mil contratos para pessoas físicas com recursos do FGTS, no valor de R$ 7,02 bilhões, e 218 contratos para pessoas jurídicas, no total de R$ 3, 85 bilhões. Nos primeiro sete meses do ano, a Caixa concedeu financiamentos com recursos do FGTS de R$ 13,9 bilhões para pessoas físicas e de R$ 6,1 bilhões para pessoas jurídicas, totalizando 82,3 mil moradias. Para 2024, a previsão é de utilização de recursos de R$ 71,3 bilhões em financiamentos do Fundo, mais R$ 8,5 bilhões em subsídios, totalizando R$ 79,8 bilhões. Até o final do ano, devem se retomar as obras de 30 mil unidades habitacionais paralisadas.
A vice-presidente destacou as novas diretrizes do Minha Casa. Informou que a Caixa se prepara para aumentar as parcerias com Estados e Municípios. Uma normativa deverá sair pelo Ministério das Cidades, padronizando as contrapartidas em terrenos doados, recursos financeiros como o cheque moradia, ou execução de infraestrutura. Espera-se que antes de novembro saia o FGTS Futuro.
Ela informou que será possível financiar empreendimentos mistos com fachada ativa, desde que a área comercial se limite a 20% da área do empreendimento. Disse estar aberta a rever as reciprocidades oferecidas pela Caixa, para que estejam mais aderentes às necessidades das empresas. E manifestou a expectativa de que futuramente a digitalização seja remodelada e acelere a tramitação dos projetos na instituição.
Segundo Inês, está na pauta da Caixa retomar a participação no esforço de inovação e industrialização. A instituição também deverá ter uma linha de apoio específica ao retrofit na área da habitação popular.
Renato Correia, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e Victor Bassan de Almeida, diretor adjunto de Habitação do SindusCon-SP também comentaram as informações apresentadas por Inês.
O mediador do evento foi Circe Bonatelli, repórter da agência Estado.
Com informações e imagens do Secovi-SP
