SindusCon-SP divulga Normas de Desempenho e de Garantias das Edificações
Apresentações foram feitas no Simpósio Brasileiro de Impermeabilização
A importância da Norma Técnica de Garantias das Edificações em elaboração, para a cadeia produtiva da construção civil, foi destacada por Yorki Estefan, vice-presidente de Relações Institucionais do SindusCon-SP, em 7 de dezembro, na abertura do 16º Simpósio Brasileiro de Impermeabilização.
No dia seguinte, Fabio Villas Bôas, coordenador do CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade) da entidade, apresentou as atualizações recentes da Norma de Desempenho de Edificações. Realizado pelo Instituto Brasileiro de Impermeabilização (IBI), o evento ocorreu no Espaço Milenium.
Garantias
Estefan coordena a Comissão de Estudo de Garantias das Edificações, que elabora a norma, no âmbito da CB002 – Comissão Brasileira da Indústria da Construção da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). Em sua apresentação no simpósio, ele detalhou as expectativas em relação ao texto:
- estabelecer as referências técnicas, os requisitos e os procedimentos para a definição das condições de garantias de edificações;
- abranger todos os tipos de edificações, considerando-se seus diversos tipos de uso;
- ser utilizada pelo incorporador, construtor e/ou prestador de serviços da construção;
- dar conhecimento, aos demais agentes envolvidos, de suas responsabilidades perante as garantias;
- apresentar as condições de garantias para os itens que não estiverem definidos em legislação.
O vice-presidente explicou que, depois de aprovada a Norma de Garantias, a Norma de Desempenho deixará de abordar no seu escopo os itens relacionados a garantias. O texto, prosseguiu, consolida práticas decorrentes da experiência setorial da indústria da construção que serviram de base para o anexo informativo da Norma de Desempenho, não reduz prazos ou condições atuais de garantias, torna precisas as responsabilidades das partes envolvidas desde o início do processo de compra ou contratação de serviços de construção, e oferece recomendações sobre como estabelecer garantias e aperfeiçoar sua gestão.
De acordo com Estefan, o texto virá organizado por sistemas produtivos, que serão detalhados. Haverá uma simplificação dos prazos de garantias, para 5 anos, 3 anos e 1 ano, seguindo critérios de solidez e segurança, habitabilidade e acabamentos. Será alinhado às práticas internacionais e com o projeto de lei sobre garantias de edificações, em tramitação no Congresso.
Ao final, o coordenador da Comissão de Estudos elencou 9 possíveis impactos da futura norma nas perícias de engenharia:
- colaborar com mais requisitos técnicos para as perícias envolvendo conformidade e causalidade;
- auxiliar e esclarecer a importante distinção entre prazos de garantia e vida útil dos sistemas construtivos;
- permitir avaliação técnica sobre condições oferecidas de garantia;
- permitir avaliação técnica sobre condições de perda de garantia;
- obrigar análise mais detalhada sobre a manutenção desenvolvida pelo usuário, e cumprimento do Manual de Garantias em uso, operação e manutenção;
- permitir análise e comparação de falha coberta pela garantia, incluindo sua abrangência e pertinência;
- permitir análise e comparação do prazo mínimo de garantia recomendado em relação ao oferecido;
- auxiliar no aprofundamento da apuração de nexo causal nas perícias envolvendo causalidade;
- oferecer condições para uma perícia mais aprofundada, menos sugestiva e mais precisa (condições obrigatórias de cumprimento e atendimento de uma perícia nos termos da NBR 13752.
Simpósio nacional
De acordo com José Miguel Morgado, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Impermeabilização, a principal contribuição do Simpósio de Impermeabilização é unir academia e mercado para discutir melhores práticas para o segmento.
“Tudo é baseado em educação e informação. Desde o recebimento dos trabalhos que concorrem aos prêmios até a apresentação de profissionais renomados do setor. Neste evento encaramos o desafio de fazê-lo no formato híbrido. Recebemos muitos profissionais pessoalmente, mas também transmitimos todo o evento online para muitos deles de diferentes locais do Brasil. Tudo isso para nós é um grande orgulho”, afirma.
