SindusCon-SP debateu Habitação e Desigualdade Social em 28 de setembro
Yorki Estefan participou de evento do Pensamento Nacional das Bases Empresariais
O presidente do SindusCon-SP, Yorki Estefan participou do webinar sobre “Habitação e Desigualdade Social”, realizado pelo Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), em 28 de setembro.
Em sua apresentação, Estefan ressaltou que o direito à moradia adequada foi reconhecido expressamente pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 1948 por meio da Declaração Universal dos Direitos Humanos. No Brasil, a Constituição Federal de 1988 incluiu a moradia como um dos direitos fundamentais do cidadão, isto é, inerentes à pessoa humana e essenciais à vida digna de todos.
As necessidades habitacionais são compostas pelas demandas futuras e pelas demandas atuais insatisfeitas (déficit habitacional). “Atualmente 330 milhões de famílias em todo o mundo vivem em habitações precárias ou financeiramente sobrecarregados pelos custos da habitação; cerca de 200 milhões de domicílios nos países em desenvolvimento estão em favelas; e, nos Estados Unidos, União Europeia, Japão e na Austrália mais de 60 milhões de famílias são financeiramente sobrecarregadas pelos custos da moradia”.
Em relação à demanda futura, o presidente do SindusCon-SP pontuou que entre os fatores determinantes estão a dinâmica do crescimento populacional, que envolve taxa de natalidade, número de filhos e envelhecimento populacional; taxa de casamentos e divórcios e os movimentos migratórios. Soma-se a isso, os fatores econômicos como a renda das famílias, a questão do crédito (oferta e custo) e a política habitacional.
Para Estefan, nas condições atuais, o déficit habitacional não consegue ser equacionado simplesmente pelo mercado, mas a partir de políticas públicas. “A solução conjunta representa efetivamente uma demanda importante para o mercado”.
Por fim, Estefan sinalizou que entre outros instrumentos disponíveis para as questões de habitação atualmente no Brasil estão as Parcerias Público-Privadas, a regulação urbana e a redução do custo de produção: estímulo à industrialização. “Temos que manter o debate sobre temas que são relevantes para o setor e o país como a Reforma Tributária, o Plano Diretor, a Lei de Zoneamento e outros assuntos em prol da habitação”.
Estefan afirmou ainda a relevância para todo o setor da ABNT NBR 17170 – Edificações – Garantias – Prazos recomendados e diretrizes, realizada pelo SindusCon-SP, juntamente com ABNT, ABNT/CB-002, Abrainc, CBIC, COBRACON e Secovi-SP. A Norma já está disponível no ABNT Catalógo.
Abertura do evento foi realizada por Fabio Arruda Mortara, 1° coordenador geral do PNBE. O moderador foi por Lívio Giosa, coordenador Executivo do PNBE.
A íntegra do evento está disponível aqui.
