Setor festeja aprovação e sanção da Lei de Debêntures de Infraestrutura
Investidores institucionais poderão trazer cerca de R$ 200 bilhões a este mercado
O SindusCon-SP e 16 entidades da indústria da construção e de obras e serviços de infraestrutura divulgaram manifestação celebrando a aprovação e a sanção da lei que criou as Debêntures de Infraestrutura (Lei 14.801/2024), “passos extremamente importantes que contribuirão para colocar o País numa rota de crescimento econômico sustentável, através dos investimentos em infraestrutura”.
De acordo com a manifestação, “as Debêntures de Infraestrutura surgem como mais uma alternativa de financiamento dos projetos, ao permitir a entrada neste mercado, a taxas de rentabilidade atrativas, de investidores institucionais particularmente os Fundos de Pensão, que poderão, agora, atrelar ativos e passivos de longo prazo”.
“As centenas de projetos de concessão/PPPs de infraestrutura em estruturação nos quatro cantos do País poderão ser financiados por combos compostos por recursos do BNDES, organismos multilaterais de crédito, captações externas, Debêntures Incentivadas (pessoas físicas) e, agora, por Debêntures de Infraestrutura”, diz o texto.
As entidades destacaram que “as negociações para a aprovação das Debêntures de Infraestrutura não foram fáceis e, se não fosse o trabalho incansável dos deputados João Maia e Arnaldo Jardim, autor e relator do projeto, respectivamente, na articulação com o Poder Executivo e demais lideranças do Legislativo, não estaríamos agora comemorando este feito”.
Destacando que as Debêntures de Infraestrutura poderão trazer cerca de R$ 200 bilhões de recursos ao setor, a manifestação ressalta que “os maiores ganhadores deste processo são a geração de renda e a criação de emprego, principalmente da população mais carente do País”.
Além do SindusCon-SP, assinam o texto:
Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base – Abdib
Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto – ABCON
Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias – ABCR
Associação Brasileira das Empresas de Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo – Abesata
Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia – Abiape
Associação Nacional dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres – Abrace
Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia – Abraceel
Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica – Abradee
Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia Elétrica – Abrate
Associação Brasileira dos Terminais Portuários – ABTP
Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga – Anut
Associação para o Progresso das Empresas de Infraestrutura – Apeop
Câmara Brasileira da Indústria da Construção – CBIC
Federação Nacional das Operações Portuárias – Fenop
Fórum de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Setor Elétrico – FMASE
Associação de Investidores em Infraestrutura Multissetorial – MoveInfra
