São José do Rio Preto debateu MCMV Cidades e Casa Paulista
Vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP Daniela Ferrari foi a mediadora do evento
Em 22 de março, o SindusCon-SP promoveu o 1º. Seminário “MCMV Cidades e Casa Paulista”, em São José do Rio Preto. Cerca de 100 pessoas compareceram presencialmente ao evento formando um público composto principalmente de representantes de construtoras da região, do diretor regional Rafael Coelho, do Prefeito Municipal, Edinho Araujo, do deputado Estadual Itamar Borges, vice-prefeito, Orlando Bolçone, Manoel de Jesus Gonçalves, secretário da Habitação São José Rio Preto e João Abukater – Secretário da habitação de São Bernardo do Campo.
O Programa Casa Paulista, lançado em 2023, teve imenso apoio do mercado e vem sendo adotado por diversas secretarias de habitação. O governo auxilia com um subsídio complementar para pagamento de parte da entrada que comprador tem que disponibilizar para a aquisição de seu imóvel, com isso tem beneficiado famílias de 1 a 3 salários mínimos.
A partir do sucesso desta política foi regulamentado pelo Ministério das Cidades em outubro de 2023 o Programa Minha Casa, Minha Vida – Cidades; que tem por objetivo fomentar a participação de entes públicos (Municipal, Federal e Estadual) nas operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS no PMCMV, para famílias com renda de até R$ 8 mil, cujos recursos adicionais serviriam para reduzir a entrada e as prestações na compra do imóvel. O critério na priorização dos beneficiários é definido pelo Ente Público.
O evento contou com a participação do Sr. Nielder Tarsus, superintendente Regional da CAIXA, Daniela Ferrari, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP e Vitor Almeida, diretor-adjunto de Habitação do SindusCon-SP. Participaram também Pamela Anália Costa de Oliveira, coordenadora Geral do Ministério das Cidades; e, Annamaria Furlani Braia, secretária executiva da Subsecretaria de Habitação Social e Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação SP.
Foram apresentadas as novas regras do Programas MCMV cidades, com três grandes inovações: (i) Doação de terreno pelo município, (ii) Recursos da OGU com Emenda Parlamentar – O parlamentar faz a Emenda cujo recurso será aplicado naquele município determinado, (iIi) Contrapartida – Aporte financeiro do município. Os aportes estão regrados por faixas de renda em valores específicos na Portaria nº 1295 de 05/10/23 do Ministério das Cidades.
Muitos municípios têm dificuldade operacional de estrutura, contratação e fiscalização para fazer empreendimentos habitacionais e com o MCMV – Cidades eles tem todo o suporte do Ministério das Cidades e principalmente da CAIXA que operacionalizará o Programa.
O Seminário MCMV Cidades e Casa Paulista será realizado em outras regionais com atuação do SindusCon-SP nos próximos meses.
