Ribeirão Preto debateu MCMV Cidades e Casa Paulista
Vários municípios vizinhos enviaram representantes
Em 22 de março, o SindusCon-SP promoveu o 1º. Seminário “MCMV Cidades e Casa Paulista”, em Ribeirão Preto. Cerca de 50 pessoas compareceram presencialmente ao evento, que ocorreu na sede da AEAARP-Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto, e outras 100 participaram de forma remota.
O evento reuniu especialistas para falarem sobre as novas modalidades de apoio com cartas de crédito individuais – subsídio complementar – com orientações aos municípios sobre como acessar os programas MCMV Cidades e Casa Paulista.
“A iniciativa do SindusCon-SP é uma ação importantíssima porque abre portas para que os municípios discutam em conjunto problemas comuns”, disse o vice-presidente do interior do SindusCon-SP, Fernando Junqueira. Segundo ele, “se queremos nos destacar enquanto Região Metropolitana, este é o caminho; pois, a partir do conteúdo técnico oferecido pelo seminário, temos mais uma ferramenta para enfrentar o déficit habitacional na região e porque é mais um incentivo à construção civil, que gera empregos, renda e inclusão das famílias de menor renda nos municípios”.
A vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, Daniela Ferrari, apresentou os andamentos e recentes mudanças nos programas Minha Casa, Minha Vida – Cidades e o Casa Paulista – Carta de Crédito Individual. “Algumas Secretarias de Habitação vêm adotando política de suplementação de subsídio para rendas de 1 a 3 salários mínimos por meio de cartas de crédito individuais. Esta política tem apoio incondicional do setor, pois desonera o adquirente reduzindo a necessidade de entrada, permitindo então atendermos à demanda da Faixa 1 de renda com recursos somados entre os entes federais, estaduais e municipais”, afirmou Daniela.
Além disso, de acordo com a vice-presidente, a iniciativa permite que essas famílias tenham maior opção de escolha do 1º imóvel, através da oferta de imóveis realizada pelo mercado imobiliário. “Esta política teve tamanha assertividade que influenciou vários Estados e Municípios a adotarem modelos semelhantes”, afirmou.
Em sua participação, Ana Paula Maciel, Coordenadora-Geral de Financiamento Habitacional do Ministério do Desenvolvimento Regional, destacou que a iniciativa MCMV-Cidades visa incentivar o aporte de contrapartidas pelos entes públicos e emendas parlamentares nos financiamentos com recursos do FGTS. “A concretização do financiamento habitacional está condicionada à aprovação das famílias indicadas pelo ente público no processo de análise de risco de crédito efetuado pela instituição financeira”, afirmou.
Casa Paulista
Annamaria Furlani Braia, secretária Executiva da Subsecretaria de Habitação Social na Pasta de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo, destacou que o Governo Estadual pretende manter a abertura de novos cadastros para habilitar os empreendimentos a cada 90 dias, que a distribuição dos cheques por município continuará a atender os principais objetivos da política habitacional estadual, quais sejam diminuir áreas de risco, déficit habitacional e incentivar o desenvolvimento econômico regional. Que os valores não irão mudar por CCI, mas há grande expectativa de manter ou até aumentar o orçamento para 2024.
Minha Casa, Minha Vida (MCMV)-Cidades
A iniciativa Minha Casa, Minha Vida (MCMV)-Cidades tem por objetivo fomentar a participação dos Entes Públicos (estadual, municipal e federal) nas operações de financiamento habitacional com recursos do FGTS, no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), para as famílias com renda mensal até R$ 8 mil para: reduzir ou suprimir a entrada na compra de imóvel e reduzir as prestações mensais do financiamento. As informações são do superintendente da CEF Ribeirão Preto, Nielder Tarsus.
A Caixa enfatizou que será a grande parceira regional para divulgar e disseminar os primeiros cases de municípios que vierem a implantar uma das 3 modalidades do MCMV Cidades, como exemplo a modalidade de emendas em Macapá e de doação de terreno em Cerquilho.
A íntegra do evento está disponível aqui.
Desafios
Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do FGV/Ibre, apresentou os principais desafios do setor. “Aumentar a produtividade e eficiência setorial. De acordo com as Contas Nacionais, a produtividade das empresas da construção equivale a 79% da produtividade das empresas industriais e a sondagem do FGV IBRE apontou que apenas 34,6% das empresas fazem uso de sistemas pré-fabricados em suas obras”.
O Seminário MCMV Cidades e Casa Paulista será realizado em outras regionais com atuação do SindusCon-SP nos próximos meses.
