Prefeitura de São Paulo envia projeto de revisão do Plano Diretor à Câmara
SindusCon-SP analisou em webinar efeitos da proposta sobre a produção habitacional
Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento (SMUL), concluiu a Revisão Intermediária do Plano Diretor Estratégico (PDE) e entregou à Câmara Municipal, em 20 de março, o Projeto de Lei 127/2023, com ajustes por ela propostos para o atual PDE. Clique aqui para acessar a íntegra do projeto.
A Revisão do Plano Diretor é uma obrigação legal do Município prevista na própria lei do PDE (16.050/2014). Iniciou-se em 2021 e teve quatro etapas. Na última delas, a Prefeitura divulgou uma minuta para discussão pública.
Esta minuta foi analisada detalhadamente no início de 2023 por um grupo de trabalho formado por dirigentes de SindusCon-SP, Secovi-SP, Abrainc e Associação Comercial de São Paulo. Pelo SindusCon-SP, participaram os vice-presidentes Odair Senra e Mauricio Bianchi, e o diretor adjunto de Imobiliário, Marcos Gavião.
Inspiradas nesta análise, diversas sugestões para o aperfeiçoamento da minuta foram apresentadas na 3ª Consulta Pública. Algumas delas foram incluídas no projeto de lei enviado à Câmara.
Os efeitos deste projeto sobre a produção habitacional foram analisados por Gavião em webinar com os representantes das empresas associadas, em 23 de março. O evento foi conduzido por Senra e contou com a participação de Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, e de Daniela Ferrari, vice-presidente de Habitação. Reportagem sobre o webinar sairá na próxima edição do Construmail.
