Prefeitura de São Paulo comprará mais de 38 mil unidades habitacionais para famílias de baixa renda
Iniciativa integra a primeira fase das aquisições do programa Pode Entrar
A Prefeitura de São Paulo irá adquirir 38.870 unidades habitacionais na primeira fase do chamamento de aquisição do programa habitacional Pode Entrar com um investimento de mais de R$ 6 bilhões. O anúncio foi feito pelo prefeito Ricardo Nunes, na quarta-feira, dia 22 de março, e a iniciativa também prevê a compra de outras 20 mil moradias em uma nova fase do programa.
Com isso, a gestão municipal deve entregar, iniciar a construção ou fazer a contratação de mais 100 mil unidades habitacionais. A relação das empresas selecionadas nesta primeira fase do chamamento com o valor de todas as unidades por empreendimento e o custo total será publicada no Diário Oficial do dia 23 de março.
A prioridade é para as cerca de 22 mil famílias que estão no Auxílio Aluguel e a avaliação dos valores para aquisição das moradias será feita pela Caixa Econômica Federal.
O valor mínimo das prestações será de R$ 150 e quem for classificado terá um valor de teto de 15% da sua renda familiar, com uma parcela máxima de R$ 594 já que o teto será de três salários-mínimos.
A divisão das 38.870 unidades habitacionais por região será feita da seguinte forma:
Zona Leste – 9.173 unidades
Centro – 7.739 unidades
Zona Norte – 7.702
Zona Oeste – 8.074
Zona Sul – 6.182
A ação para compra de unidades habitacionais foi possibilitada pelo Pode Entrar, que tem como objetivo atender a política de habitação social do município com aquisições em grande quantidade e em um curto período, possibilitando maior celeridade no atendimento das famílias que aguardam por moradia na cidade e a expectativa é que, após a resolução da parte burocrática, as moradias possam ser entregues em 24 meses.
A iniciativa inova ao possibilitar a mobilização do mercado de construção para atendimento em escala da demanda por habitação social e por propiciar mecanismo que oferece aos construtores maior segurança jurídica e financeira, prevendo a disponibilização da integralidade dos valores necessários para a construção dos empreendimentos em contas de movimentação restrita.
Balanço
Desde janeiro de 2021, a Prefeitura de São Paulo já entregou 5.962 unidades habitacionais. Neste momento, está sendo feita a construção de outras 15.533. Além disso, a administração municipal já tem 28.849 unidades habitacionais contratadas para início de construção, totalizando 50.344 unidades entre as entregues, as que estão em obras e as que estão contratadas. Outras cinco mil unidades já prontas serão adquiridas após a liberação do Tribunal de Contas do Município.
O programa habitacional soma 38.870 unidades habitacionais que serão adquiridas com o que já foi entregue e as unidades que estão em obras ou serão contratadas, e chegará a 94.214 unidades habitacionais.
Pode Entrar
Criado por meio da Lei 17.638/21, o programa Pode Entrar foi desenvolvido na gestão do prefeito Bruno Covas e transformado em lei pelo prefeito Ricardo Nunes. Tem como objetivo ampliar e facilitar o acesso à moradia por meio de mecanismos inovadores, possibilitado a construção de empreendimentos habitacionais de interesse social, a requalificação de imóveis urbanos e, também, à aquisição de moradias. Uma forma de garantir que a cidade tenha menos custos, maior agilidade, mais famílias atendidas e redução no prazo de entrega das unidades.
As informações são da Prefeitura de São Paulo.
