Moradias soterradas, tragédia que se repete
Descaso vem marcando a questão da habitação
Com intensidade cada vez maior, a tragédia se repete ano a ano. Deslizamentos e enchentes atingem em cheio as famílias que perdem suas casas e até suas vidas por residirem em áreas de risco.
Somente na Grande São Paulo, ao menos 132 mil imóveis se encontravam nestas áreas em 2020. Não foi por falta de aviso que a questão da habitação vem sendo tratada com descaso. Se todos os anúncios de novos programas municipais habitacionais tivessem sido levados adiante, a situação seria menos dramática.
Cabe às prefeituras remover daquelas regiões as famílias sem renda para acesso à moradia, impedir a reocupação dessas áreas, monitorar o grau do risco delas, intervir antes que o mesmo se eleve, e prover recursos para o pagamento de aluguel social.
É preciso incrementar os programas habitacionais existentes, celebrar parcerias com o governo estadual, articular-se com o governo federal e a iniciativa privada para viabilizar a construção de empreendimentos de habitação popular.
Daí a importância de se restabelecerem os recursos da União para o fomento da faixa 1 do Programa Casa Verde e Amarela, para o atendimento das famílias com renda de até R$ 2 mil. Essas verbas não existem mais para novos empreendimentos e apenas o FGTS banca os financiamentos e os subsídios do programa. Adicionalmente, deveriam ser utilizados todos os R$ 228,4 milhões do orçamento do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, dos quais apenas R$ 6,7 milhões foram usados pelo atual governo federal.
Na capital paulista, onde em 2021 não se usaram R$ 294 milhões dos R$ 439 milhões destinados ao acesso à moradia, o recém-criado programa Pode Entrar iniciará as obras para aliviar a fila de 7 mil famílias que residiam em áreas de risco e hoje estão no aluguel social aguardando moradia. É o início de um processo que necessita ser ampliado.
