Mais recursos para a moradia popular
A indústria da construção está pronta para produzir e atender à maior demanda
O Orçamento Geral da União reservou R$ 13,7 bilhões para o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida em 2024. O número é 41,2% maior que a dotação de 2023 e se constitui no maior valor anual desde 2016.
Trata-se de sinalização positiva da disposição do governo de voltar a destinar recursos próprios à contratação de moradias na Faixa 1 do programa, composta por famílias com renda de até um salário mínimo.
Do total dos recursos previstos para o ano que vem, R$ 10,8 bilhões deverão ir para o FAR (Fundo de Arrendamento Residencial), que banca os recursos daquela faixa, em uma elevação de 39,5% em relação ao previsto para 2023. As demais verbas serão destinadas à Faixa 1 em cidades com menos de 80 mil habitantes, entidades sem fins lucrativos e áreas rurais.
Embora a proposta orçamentária mencione a contratação de 50 mil unidades habitacionais, o Ministério das Cidades ainda deverá definir a meta final de contratação de 2024. Para 2023, deverão ser contratadas mais de 150 mil moradias, das quais 17 mil já foram autorizadas.
Mas para enfrentar o déficit habitacional estimado em 5,9 milhões de unidades, serão necessários muito mais recursos. Dificilmente o programa voltará a ter verbas anuais como os R$ 31 bilhões destinados em seu auge, em 2015.
Para combater o déficit habitacional, também são relevantes programas como o Casa Paulista, pelo qual o governo do Estado de São Paulo concede subsídios a famílias com renda de até 1,5 salário mínimo para possibilitar a aquisição da moradia. No município de São Paulo, destaca-se o programa Pode Entrar, pelo qual a Prefeitura compra as unidades prontas ou em construção e as destina às famílias de baixa renda.
Animada por este cenário, a indústria da construção mais uma vez está pronta para atender à demanda por moradia popular.
