Implementada a nova curva de subsídios do Programa Casa Verde e Amarela
Ampliação do desconto resultou de uma ação do SindusCon-SP e de outras entidades do setor
A nova curva de subsídios (desconto complemento) para mutuários do programa Casa Verde e Amarela com renda de até R$ 4 mil foi implementada pela Caixa Econômica Federal. Esta nova curva havia sido regulamentada pela Instrução Normativa 42 do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), de 15 de outubro do ano passado (DOU de 15/10/2021).
O novo desconto complemento é resultado de uma ampla negociação que envolveu o SindusCon-SP, outras entidades da construção, o Conselho Curador do FGTS, a Secretaria Nacional de Habitação e a Caixa.
Além de considerar a região geográfica e o porte do município da localização do imóvel a ser financiado, a nova curva de subsídios leva em conta outros fatores como área do imóvel, estado de sua localização e participação em recursos próprios da família, a qual levará em conta a relação média aferida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) da renda das famílias e de suas despesas.
Com base nesses novos critérios, o valor do subsídio será obtido pelo simulador da Caixa.
De acordo com Henriqueta Arantes, integrante do grupo de assessoramento técnico do Conselho Curador do FGTS, o aumento da parcela de desconto impacta diretamente as famílias que pretendem adquirir sua moradia.
“Observando as particularidades do cálculo do risco para concessão de crédito de cada família, que é definido pelos agentes financeiros, se define o valor que aquela família pode tomar de financiamento. A diferença entre o valor da unidade desejada e o valor de financiamento definido para a família deve ser aportado como entrada. Para as famílias de menor renda, esta entrada é muito difícil pela sua baixa capacidade de poupança. Então, a parcela de desconto pode significar o acesso ao crédito imobiliário, porque compõe totalmente ou parcialmente a entrada”, afirmou a assessora à publicação CBIC Hoje.
Segundo Henriqueta, a pandemia trouxe simultaneamente aumento de preço dos materiais utilizados na produção de habitação e perda de capacidade de compra das famílias em razão da inflação. “Como resposta a esta situação, o Conselho Curador do FGTS autorizou uma ampliação do orçamento anual de desconto que permitiu um novo aumento do valor de desconto para as famílias de menor renda”, disse.
Para ela, a medida também traz impactos positivos para o setor. “Ampliando o número de famílias que conseguem acessar o crédito imobiliário dinamiza o mercado pelo aumento da demanda real”, ressaltou.
