Graprohab passa a ser 100% digital
Órgão ainda aceitará processos em papel até 4 de fevereiro
Todos os pedidos de análise de licenciamento para lotes urbanos e condomínios ao Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab) passam a ser feitos por meio digital, eliminando a tramitação de processos em papel.
O anúncio foi feito pelo governador Tarcísio de Freitas, em 16 de janeiro, na mesma solenidade em que foi anunciada a concessão de mais de 12 mil cartas de crédito do programa Casa Paulista. Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, representou a entidade.
A partir de agora, toda a documentação será enviada e analisada pela internet, por meio do Sistema Eletrônico de Informação (SEI!), sem a necessidade de apresentação presencial na sede da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação, na capital.
O Graprohab passa a recepcionar os projetos habitacionais, enviar a documentação para os órgãos colegiados, gerenciar processos e emitir requerimentos e certificados de aprovação exclusivamente pela internet. A tramitação do processo poderá ser acompanhada remotamente e os processos finalizados ficarão arquivados no meio digital, sem necessidade de locação de espaço físico.
Como proceder
Para dar entrada no pedido de licenciamento digital, é preciso acessar o SEI! (portal.sei.sp.gov.br), clicar em “usuário externo”, criar login e senha e iniciar o processo para anexar digitalmente os mesmos documentos exigidos no antigo processo em papel, conforme exige o Manual Graprohab.
Um balcão de atendimento presencial será disponibilizado na sede do Graprohab, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, para esclarecer dúvidas e auxiliar os interessados na operação do novo sistema.
Para facilitar a transição total dos empreendimentos para o novo sistema, o Graprohab vai aceitar novos processos físicos até o dia 4 de fevereiro. A partir do dia 5, todos os requerimentos deverão ser feitos exclusivamente por meio digital.
Os projetos e requerimentos já registrados em papel terão suporte físico até a manifestação final do Graprohab. A medida visa garantir a continuidade e conclusão adequada das análises em andamento até a total implementação do sistema eletrônico.
Mais agilidade
Tarcísio comentou que o governo “cria o estímulo com programas, mexe as alavancas corretas e a iniciativa privada responde, dá o retorno, acredita e faz a diferença empreendendo e contratando. A nossa missão é tornar a vida de quem empreende mais fácil, por isso lançamos o Graprohab Digital. Vai poupar tempo e, quando a gente economiza tempo e elimina burocracia, vamos fazer com que os empreendimentos saiam do papel mais rápido e que o emprego aconteça mais rápido.”
De acordo com Marcelo Branco, secretário estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação, “com o começo de todos os processos do Graprohab de forma digital, uma construtora que está a 400 km da cidade de São Paulo não vai precisar de mais ninguém vindo até a sede da secretaria. Acaba a circulação de papel e de gente para protocolar documentos e plantas físicas. O Graprohab agora é totalmente digital.”,
Integração digital
No final de 2023, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação já havia lançado o Graprohab Integra, um procedimento inovador para otimizar a tramitação de projetos habitacionais. Na prática, o Graprohab Integra fará o licenciamento de loteamentos, desdobramentos e condomínios ocorrer simultaneamente no governo do Estado e nos municípios.
Para aderir ao benefício, as prefeituras devem assinar um termo de adesão e atender a requisitos específicos, entre eles ter população superior a 200 mil habitantes e lei municipal Plano Diretor em vigor. A primeira cidade a aderir ao Graprohab Integra foi Campinas, em novembro, e outras já estão em fase de formalização, como Ribeirão Preto e São Carlos.
