ENTRE ASPAS

Pressa em votar reforma tributária preocupa os agentes econômicos

Não se podem perder de vista os objetivos de desonerar a produção, estimular investimentos privados e gerar empregos

Por Redação SindusCon-SP 08/10/2021 09:02:03

O avanço das propostas de reforma tributária a partir de um acordo entre a Câmara e o Senado não desfaz as preocupações dos agentes econômicos de que a pressa em aprovar tudo neste ano acabe elevando a carga tributária e a complexidade no cálculo dos tributos.

A novidade ficou por conta do parecer do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 110, que propõe a criação de um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual: o federal, representado pela Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, resultante da proposta de futura fusão de PIS e Cofins), e o subnacional, com o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, que sairá da fusão do ICMS com o ISS).

O parecer deixa para uma futura lei complementar a definição de regimes especiais e de alíquotas diferenciadas do IBS. Esta definição é relevante tanto neste tributo como na CBS, para que setores como a indústria da construção não tenham sua carga tributária elevada.

Outra questão em aberto é a tramitação no Senado da proposta de reforma do Imposto de Renda. É louvável a intenção do relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), de realizar audiências públicas e ouvir os setores impactados, antes de apresentar seu parecer.

Neste cenário de crescente preocupação sobre os rumos da economia, não se pode perder de vista que a reforma tributária precisa desonerar a atividade produtiva, de modo a motivar investimentos privados e gerar empregos.

Eficiência energética em edificações terá webinar

A crise hídrica e o aumento das tarifas de energia reforçaram a importância da construção de empreendimentos imobiliários mais eficientes e sustentáveis, desde a concepção dos projetos, escolha de materiais e sistemas construtivos, até a operação e a manutenção.

Para promover a eficiência energética no setor, um convênio assinado entre o SindusCon-SP e a Eletrobras no âmbito do Procel (Programa Nacional de Conservação de Energia Elétrica) está resultando em novas normas técnicas brasileiras, tradução de normas internacionais e um site. Também será criado um grupo de estudos permanente no CB002 – Comitê Brasileiro da Construção da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), para atualização constante das discussões sobre o tema.

Como parte do convênio, o SindusCon-SP, por meio do seu Comitê de Meio Ambiente (Comasp), a Eletrobras no âmbito do Procel e o CB002 da ABNT realizarão o webinar Eficiência Energética em Edificações – Avanços Normativos e Novas Regulamentações, em 22 de outubro, das 9h às 11h.

O evento apresentará as atualizações das normas para eficiência energética de edificações, a Instrução Normativa do Inmetro para a Classificação de Eficiência Energética de Edificações Residenciais e o Protocolo de Avaliação do Desempenho Térmico de Sistemas Construtivos para Habitações.

O webinar é destinado a incorporadores, construtores, projetistas, pesquisadores, professores, alunos, gestores públicos, certificadores, instaladores e comitês de normas da ABNT. Programação e inscrições gratuitas: www.sindusconsp.com.br .

 









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