Diretoria debate aumentos excessivos de preços e reoneração da folha

Também foram abordadas a reforma tributária e a revisão da Lei de Zoneamento

A mobilização contra aumentos excessivos dos preços de materiais da cadeia do cimento, a luta contra a reoneração da folha de pagamentos e o acompanhamento da segunda fase da reforma tributária foram alguns dos temas abordados na Reunião da Diretoria do SindusCon-SP, conduzida pelo presidente Yorki Estefan, em 8 de fevereiro.

A reunião ainda contou com a participação de Roberta Simeoni, nomeada diretora adjunta para Licenciamento, da Vice-Presidência de Imobiliário, e de Marcos Gavião, diretor adjunto da mesma Vice-Presidência.

De Brasília, o consultor Luis Henrique Cidade comentou o clima no Congresso, de rejeição à Medida Provisória da reoneração da folha de pagamentos. Das 164 emendas apresentadas, 58 propuseram a supressão da MP. Em sua avaliação, a reoneração deverá cair, e o governo enviará um projeto de lei, reabrindo a discussão sobre a matéria – embora este projeto deveria ser enviado mais adiante, no âmbito da reforma triburária. O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, criou em 7 de fevereiro a comissão mista que analisará a medida.

Tadeu Navarro, coordenador do Conselho Jurídico, informou que nas próximas semanas deverão sair as propostas complementares à reforma tributária. Houve sinalização de abertura à participação da construção civil na apresentação de sugestões e preocupações aos grupos de trabalho criados pelo governo. O setor deve seguir unido para não ser prejudicado pelas alíquotas a serem fixadas.

Zoneamento e meio ambiente

Marcos Gavião discorreu sobre alguns vetos à revisão da Lei de Zoneamento e sobre medidas do texto, como a que dá poder a funcionários públicos de excluírem quadras das áreas onde os gabaritos foram aumentados. Destacou também pontos positivos e informou que foi publicado o decreto que regulamentou os procedimentos para o licenciamento de habitação de interesse social, e que serão complementados por portaria a ser editada.

A Vice-Presidência de Imobiliário buscará viabilizar a reedição dos Seminários de Licenciamento do SindusCon-SP. Roberta recomendou cautela na tomada de decisões como aquisição de terrenos, pois os mapas do zoneamento ainda não foram reformulados.

Francisco Vasconcellos, vice-presidente, relatou que a Aliança GEE (Gases de Efeito Estufa) – que une SindusCon-SP, Secovi-SP (Sindicato da Habitação) e Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias) – apresentou em evento os resultados sobre estas emissões na cadeia produtiva da construção. Ele também discorreu sobre melhorias que estão sendo realizadas na CECarbon – Calculadora de Consumo Energético e Emissões de Carbono da Construção.

Habitação e Responsabilidade Social

Daniela Ferrari, vice-presidente de Habitação, relatou que em dezembro saiu a contratação das primeiras 9 mil unidades habitacionais do programa Pode Entrar, da Prefeitura de São Paulo, e já há uma lista para mais contratações. O Casa Paulista, do governo estadual, distribuiu em dezembro mais 12 mil cartas de crédito e pretende ampliar este programa.

A vice-presidente informou que ela começou uma rodada pelos municípios do Interior, para estimular programas habitacionais. E chamou a atenção para o fato de, pela primeira vez, emendas parlamentares poderem ser direcionadas a cartas de crédito para o complemento da renda das famílias no âmbito do programa Minha Casa, Minha Vida.

Maristela Honda, vice-presidente de Responsabilidade Social, convidou todos a visitarem o Seconci-SP (Serviço Social da Construção), entidade da qual é presidente. O convite foi aceito e a visita será marcada. Maristela foi elogiada por Estefan por haver recebido a Condecoração da Academia William Shakespeare.

Infraestrutura e outras atividades

Luiz Antonio Messias, vice-presidente de Infraestrutura, Concessões e Parcerias Público-Privadas, relatou a atuação que o setor está desenvolvendo, pela derrubada dos vetos a dois dispositivos da Lei de Licitações: um que proibia pregão em obras e outro que determinava o pagamento das faturas após 30 dias de sua apresentação.

Filemon Lima, gerente de Relações Institucionais, apresentou as atividades realizadas em dezembro e janeiro, com destaque para a participação de Yorki Estefan na reunião com o prefeito Ricardo Nunes sobre a Lei de Zoneamento, a visita do presidente da Atlas Schindler ao SindusCon-SP e a presença do SindusCon-SP na solenidade de anúncio de concessão de cartas de crédito no Palácio dos Bandeirantes. Citou ainda os manifestos da entidade contra a reoneração da folha de pagamentos e de repúdio a aumentos de preços da cadeia produtiva de materiais. E relatou as atividades das Vice-Presidências e Áreas do sindicato.