Curso inédito de Direito Ambiental será nos dias 19, 21, 26, e 28 de setembro

Instrutores serão Rodrigo Cury Bicalho e Rodrigo Passaretti

A Universidade Corporativa SindusCon-SP realizará pela primeira vez o Curso de Direito Ambiental nos dias 19, 21, 26, e 28 de setembro, sempre das 17 horas as 19 horas.

O objetivo do curso é abordar os principais temas do Direito Ambiental que estão diretamente relacionados ao dia a dia da construção civil. No curso, serão tratados os aspectos jurídicos e legais relacionados à responsabilidade ambiental da empresa, seus representantes e colaboradores, ao gerenciamento de resíduos e de áreas contaminadas; além de questões jurídicas relacionadas ao licenciamento ambiental de empreendimentos imobiliários. 

 Entre tópicos do programa do curso estão: gerenciamento de áreas contaminadas (serão abordados seus aspectos jurídicos e legais, em especial a tese da reparação integral e a recente decisão do TJSP sobre o tema); licenciamento ambiental para empreendimentos e supressão de vegetação; e gerenciamento de resíduos.

Os instrutores convidados são: o membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP e sócio do Escritório Bicalho ADV, Rodrigo Cury Bicalho; e Rodrigo Passaretti, especialista em Direito Ambiental pela Escola Paulista da Magistratura e membro da Comissão de Direito Ambiental e da Comissão de Direito Urbanístico do IBRADIM.

As informações sobre valores, inscrições e conteúdo programático estão disponíveis aqui.