Construção pede a Ricardo Nunes aprovação da revisão da Lei do Zoneamento 

Rafael Marko

Por Rafael Marko

Construção pede a Ricardo Nunes aprovação da revisão da Lei do Zoneamento 

Setor defende junto ao prefeito mudanças aprovadas pela Câmara Municipal 

Uma comissão de representantes de entidades da indústria da construção e do imobiliário, incluindo o SindusCon-SP, entregou ao prefeito Ricardo Nunes, em 12 de janeiro, uma carta defendendo a sanção do projeto de revisão da Lei do Zoneamento, aprovado no final de 2023 pela Câmara Municipal. 

Acompanhada de um vídeo, a carta mostra com argumentos técnicos que a elevação do gabarito das novas edificações localizadas nas Zonas de Centralidade (ZC) e nas Zonas Mistas (ZM) será benéfica para a cidade e elevará a oferta de moradia popular. 

A comissão explicou que o texto aprovado pela Câmara Municipal propõe apenas um aumento de até 4 andares, sem impacto à vizinhança nem ampliação da densidade construída ou populacional já prevista no Plano Diretor Estratégico. Além disso, incentiva ainda mais a produção de Habitação de Interesse Social, estimulando construções em áreas com mais infraestrutura. 

Também foi destacada a contribuição em recursos públicos para a produção de moradia popular, com o incentivo adicional da Cota de Solidariedade. Outros pontos da revisão da Lei do Zoneamento foram debatidos, como as disposições sobre os tombamentos. 

Além do SindusCon-SP, assinam a carta ao prefeito: Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias), ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Associação Pró-Centro, Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção de São Paulo) e AsBEA (Associação Brasileira dos Escritórios de Engenharia e Arquitetura). 

Também participaram do encontro os secretários Fabrício Cobra (Casa Civil), Marcos Gadelho (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL) e Rodrigo Ravenna (Verde e Meio Ambiente), além de José Armênio (secretário-adjunto da SMUL) e Vitor Sampaio (chefe de Gabinete do prefeito). 

Já o vídeo mostra como a revisão do Zoneamento pode moldar o desenvolvimento urbano da cidade de forma equilibrada, priorizando a qualidade de vida da população e o acesso equitativo à moradia. 

Leia a carta e assista ao vídeo.

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