Construção pede a Ricardo Nunes aprovação da revisão da Lei do Zoneamento
Por Rafael Marko
Setor defende junto ao prefeito mudanças aprovadas pela Câmara Municipal
Uma comissão de representantes de entidades da indústria da construção e do imobiliário, incluindo o SindusCon-SP, entregou ao prefeito Ricardo Nunes, em 12 de janeiro, uma carta defendendo a sanção do projeto de revisão da Lei do Zoneamento, aprovado no final de 2023 pela Câmara Municipal.
Acompanhada de um vídeo, a carta mostra com argumentos técnicos que a elevação do gabarito das novas edificações localizadas nas Zonas de Centralidade (ZC) e nas Zonas Mistas (ZM) será benéfica para a cidade e elevará a oferta de moradia popular.
A comissão explicou que o texto aprovado pela Câmara Municipal propõe apenas um aumento de até 4 andares, sem impacto à vizinhança nem ampliação da densidade construída ou populacional já prevista no Plano Diretor Estratégico. Além disso, incentiva ainda mais a produção de Habitação de Interesse Social, estimulando construções em áreas com mais infraestrutura.
Também foi destacada a contribuição em recursos públicos para a produção de moradia popular, com o incentivo adicional da Cota de Solidariedade. Outros pontos da revisão da Lei do Zoneamento foram debatidos, como as disposições sobre os tombamentos.
Além do SindusCon-SP, assinam a carta ao prefeito: Secovi-SP (Sindicato da Habitação), Abrainc (Associação Brasileira das Incorporadoras Imobiliárias), ACSP (Associação Comercial de São Paulo), Associação Pró-Centro, Sintracon-SP (Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção de São Paulo) e AsBEA (Associação Brasileira dos Escritórios de Engenharia e Arquitetura).
Também participaram do encontro os secretários Fabrício Cobra (Casa Civil), Marcos Gadelho (Secretaria Municipal de Urbanismo e Licenciamento – SMUL) e Rodrigo Ravenna (Verde e Meio Ambiente), além de José Armênio (secretário-adjunto da SMUL) e Vitor Sampaio (chefe de Gabinete do prefeito).
Já o vídeo mostra como a revisão do Zoneamento pode moldar o desenvolvimento urbano da cidade de forma equilibrada, priorizando a qualidade de vida da população e o acesso equitativo à moradia.