ConstruBR 2017: subcontratação é estratégica para o Brasil

A aprovação pela Câmara Federal, nesta quarta-feira (22), do substitutivo ao Projeto de Lei 4.302, que autoriza a subcontratação de todas as atividades de uma empresa, atende a um pleito importante da construção civil.
O setor espera que o texto seja sancionado pelo presidente da República, sem que haja alterações e, caso o governo deseja fazer mudanças, que consulte entidades representativas patronais e de trabalhadores.
O ConstruBR 2017, no dia 6 de abril, vai debater o tema no painel “Subcontratação como atividade inerente à construção civil é estratégico para o Brasil”, com a apresentação do professor da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo e doutor pela Universidade de Wisconsin (EUA), Hélio Zylberstajn.
Para Zylberstajn, a subcontratação é a maneira de tornar as empresas mais eficazes. “A rotatividade é inerente à atividade da construção civil. O setor tem a sorte de poder utilizar esse tipo de contratação nas chamadas atividades fim”, explica o professor.
O professor defende que a questão seja regulamentada, que a subcontratação seja aceita em qualquer atividade, mas, enquanto isso não acontecer que haja consenso na Justiça do Trabalho na distinção sobre o que é atividade meio e atividade fim. “É difícil separar isso. As diferentes interpretações é o que mais atrapalha”, complementa Zylberstajn.
No caso específico da construção civil, o professor lembra que as diversas fases de uma obra demandam diferentes profissionais e, exigir que as construtoras tenham em seu quadro de funcionários todos os trabalhadores que vão atuar em uma obra por apenas um período, onera a empresa e inviabiliza contratações.
Em sua apresentação no ConstruBR, Zylberstajn vai dar destaque à maneira como o assunto é tratado no exterior; como a terceirização emergiu a partir do fim do século passado e como é uma necessidade atualmente e também o que ele considera falso argumento de que a subcontratação precariza a condição do trabalhador.
ConstruBR 2017 (evento paralelo à Feicon Batmat 2017)
Data: 6 de abril, das 9h às 18h
Local: São Paulo Expo (rodovia Dos Imigrantes, km 1,5)
Informações e inscrições,