Regional de Campinas realizou webinar para apresentação do Aprova Fácil
A Regional Campinas do SindusCon-SP, representada por seu diretor Márcio Benvenutti, realizou no dia 26 de abril evento virtual com o secretário Municipal de Planejamento e Urbanismo (SEPLURB), Renato Níveo Guimarães Mesquita, para apresentação do Aprova Fácil com Aprovação Responsável Imediata (ARI).
O ARI (Lei Complementar º 297/2020) é a modalidade de emissão de alvarás de execução que preconiza a redução de procedimentos. A nova plataforma e também a revisão dos processos com objetivos de modernizar os fluxos que se iniciam na secretaria fazem parte do projeto de desburocratização do governo municipal, destacou Mesquita.
Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, apresentou o Comitê de Habitação Popular (CHP), suas principais ações, seus convidados e participantes e ressaltou a relevância de eventos como o realizado pela regional.
Aprova Fácil
Rogério Amarante, coordenador de projetos da secretaria, destacou que entre as premissas do projeto estão a simplificação da máquina pública com tecnologia para garantir que os processos funcionem sem atendimento presencial e a utilização da tecnologia de informação para substituir os processos físicos.
De acordo com Amarante, entre os passos programados para este ano e já concluídos estão a implantação da plataforma (Aprova Fácil) e o alvará de execução (ARI). Outras etapas relevantes serão finalizadas ainda em 2021. O acesso para a plataforma deve ser realizado pelo site.
De acordo com a secretaria, o Aprova Fácil tem como objetivos a desburocratização, agilidade na emissão do Alvará de Execução e redução de custos operacionais.
Participaram do encontro: Marcelo Coluccini, diretor de Novas Tendências na Regional Secovi em Campinas, Paulo Sérgio Saran, presidente da AEAC, Clovis Cabrino Júnior, delegado da AELO RMC, João Verde, presidente CMDU, Fabio Bernils, conselho Diretor Prourb, Maria da Graça Gargantini, presidente Area, Francisco de Oliveira Lima Filho, presidente da Habicamp, Ricardo Hofer, presidente do Núcleo Campinas IAB, Fábio Muzetti, diretor da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo – PUC-Camp.
