Webinar debate mediação na reforma tributária
Solução pode resolver litígios com fornecedores e contratantes
O CMS – Centro de Mediação do SindusCon-SP realizou em 15 de setembro o webinar Mediação na Reforma Tributária. Ao abrir o evento, Sabrina Hornos, do CMS, destacou que a mediação pode ser uma forma alternativa de pacificar as partes e os conflitos que poderão surgir ao longo da aplicação da nova tributação sobre o consumo.
Rodrigo Giarola, coordenador do Conjur – Conselho Jurídico do SindusCon-SP, apresentou os principais pontos da reforma tributária, os novos tributos e as obrigações acessórias. Abordou a complexidade do regime específico de tributação para a construção, o que demandaria mais prazo para sua implementação. Destacou a necessidade de todos os elos da cadeia se debruçarem sobre a formação de preço de seus produtos, e negociarem com seus fornecedores. Recomendou como ponto de partida que as empresas mapeiem seus fornecedores e os tributos que recolhem, para depois negociarem os preços. Ao mesmo tempo, entenderem como estão estruturadas e qual o preço que passarão a cobrar por seus produtos, em relação aos créditos que receberem para compensar seus tributos.
Chamou a atenção para a necessidade de se olhar para os contratos já assinados e os que o serão a partir de 1º de janeiro, e os impasses que poderão surgir nas negociações. Afirmou que a mediação poderá ser uma forma para superar os impasses, de forma mais rápida que pela via judicial. A questão é saber se as partes têm predisposição para a mediação, acrescentou, em um tema tão delicado como a precificação que pode afetar a competitividade.
Barbara Keich, coordenadora do CMS, sugeriu introduzir em contratos uma cláusula prevendo a mediação. Sabrina Hornos disse ser relevante informar às partes a importância da mediação, para evitar custos financeiros e emocionais e preservar os relacionamentos comerciais. Mencionou que haverá necessidade de peritos, como contadores, para ajudarem as partes a entenderem a precificação.
