Curso sobre Retenção Previdenciária na Construção Civil – foco na EFD REINF E ESOCIAL

Curso sobre Retenção Previdenciária na Construção Civil – foco na EFD REINF E ESOCIAL

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Curso online

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Data

28 e 30 de março/2022

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Horário

9:00 - 13:00

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Custo

Associados

R$ 150,00

Estudante/Professor

R$ 150,00

Não Contribuinte

R$ 250,00

A aula online permite que o participante acompanhe o treinamento ao vivo, com interação entre alunos e professor, por meio da plataforma Teams. Seu conteúdo é estruturado para atender a demanda de profissionais de diversos estados brasileiros.

O objetivo do curso é entender a metodologia de aplicação das retenções previdenciárias nas obras de construção civil, obra total e parcial e suas implicações nas informações da EFD REINF e do eSocial.

Público Alvo:

Empresas construtoras, obra total e parcial, prestadoras de serviço, escritórios de contabilidade, analistas e auxiliares de administração de pessoal e demais profissionais que tenham interesse no assunto.

Programa do curso

  • I – CONCEITOS
    • Cessão de Mão de obra e empreitada;
    • Serviços sujeitos na retenção.
  • II - OBRIGAÇÕES PRINCIPAL E ACESSÓRIA NA CONSTRUÇÃO CIVIL
    • Regras de retenção para construtoras e  empresas prestadoras de serviços;
    • Emissão de nota fiscal em situações de serviços especiais;
    • Dispensa da retenção previdenciária;
    • Retenção obrigatória e facultativa;
    • Destaque da retenção;
    • Prazo de pagamento;
    • SEFIP/GFIP X EFD REINF
    • SEFIP/GFIP X ESOCIAL
  • III - APURAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO NA CONSTRUÇÃO CIVIL
    • Aplicação sobre materiais e equipamentos;
    • Fornecimento de material e equipamento com e sem contrato;
    • Base de cálculo da retenção para construção civil com e sem contrato;
    • Inexistência de previsão contratual para fornecimento de material e equipamento;
    • Dedução da base de cálculo.
  • III - OBRIGAÇÕES DAS EMPRESAS TOMADORAS E PRESTADORAS
    • Lançamento da retenção;
    • Responsabilidade Solidária
  • IV- CONSTRUÇÃO CIVIL
    • Regras de retenção para obra total e parcial;
    • Conceito de obra total e parcial;
    • SEFIP/GFIP X ESOCIAL X EFD REINF – para obra total e parcial;
    • Serviços não sujeitos a retenção.
  • V - EMPRESAS OPTANTES PELO SIMPLES
    • Regras para retenção;
    • Dispensa da retenção;
  • VI - COMPENSAÇÃO DA RETENÇÃO
    • Compensação na da folha de pagamento – retenção;
    • Saldo remanescente de retenção (novas regras);
    • Compensação de obras de construção civil;
    • Compensação em diversos estabelecimentos;
    • Compensação com outros tributos – regras;
    • Compensações / restrições;
    • Informação na  eSocial X EFD REINF  x DCTFWEB.
  • VII - RESTITUIÇÕES
    • Restituições X PER/DCOMP;
  • VIII - EFD - REINF eSOCIAL
    • Retenções  Previdenciárias.
Mariano Carneiro de Souza

Advogado, Especialista em Direito do Trabalho

Mariano Carneiro de Souza

Graduado em Direito pela Universidade Braz Cubas e pós-graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social. É professor de MBA, especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e consultor de empresas. Especialista na Área Trabalhista e Previdenciária. Co-autor da parte previdenciária do livro “Manual Prático de Retenção na Fonte” e de diversos artigos relacionados à matéria. Consultor da área de treinamentos do SindusCon-SP, do Ciesp-SB, da Setcest e do Sescon-SP.

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