Curso Analista em Departamento Pessoal e os Impactos da Legislação Trabalhista na Construção Civil

Curso Analista em Departamento Pessoal e os Impactos da Legislação Trabalhista na Construção Civil

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Curso online

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Data

30 de maio e 1º de junho de 2022

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Horário

09:00 - 13:00

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Custo

Associados

R$ 200,00

Estudantes / Professores

R$ 200,00

Não Associados

R$ 300,00

A aula online permite que você acompanhe o treinamento ao vivo, com interação entre alunos e professor através da plataforma de Streaming Zoom. Conteúdo estruturado para atender a demanda de profissionais de diversos estados brasileiros.

O objetivo do treinamento é orientar o participante sobre as atualizações e alterações da legislação trabalhista influenciadas pela reforma trabalhista e a demais atualizações, a fim de evitar possíveis demandas judiciais e diminuição do passivo trabalhista.

Público -alvo: Construtoras, prestadores de serviço na construção civil, empresas em geral, escritórios de contabilidade, analistas, contadores, assistentes, auxiliares e demais pessoas interessadas no assunto.

Programa do curso

  • 1- REGRAS PARA EVITAR ERROS NA CONTRATAÇÃO

    1.1 – De estagiários;
    1.2 – Na contratação de empregados para trabalhar em casa (home Office);
    1.3 – Na contratação de autônomos – não caracterização de vínculo;
    1.4 – Contratação de empresas – terceirização de serviços;
    1.5 – Contratação de jovens aprendizes; e
    1.6 – Contratação de trabalhadores deficientes físicos.

  • 2- CONTRATO DE TRABALHO

    2.1 – Contratação de trabalhadores temporários – regras;
    2.2 – Cláusulas contratuais essenciais;
    2.3 – Contrato por tempo determinado, indeterminado e intermitente;
    2.4 – Contrato de estagiário; e
    2.5 – Regras para alterações contratuais;

  • 3 – JORNADA DE TRABALHO

    3.1 – Limite previsto por lei;
    3.2 – Acordo de compensação e banco de horas – novas regras;
    3.3 – Controle de jornada de trabalho;
    3.4 – Empregados dispensados de controle de jornada; e
    3.5 – Descanso semanal remunerado.

  • 4 – ESTABILIDADE

    4.1 – Gestantes, Acidente do trabalho, Dirigente Sindical, Acidente do trabalho Membros da CIPA e Empregados portadores de determinadas doenças.

  • 5- FATOS CARACTERIZADORES DE JUSTA CAUSA

    5.1 – Regras para justa causa;
    5.2 – Verbas devidas na justa causa; e
    5.3 – Critérios a serem observados.

  • 6 – 13º SALÁRIO

    6.1 – Pagamento da 1ª e 2ª parcela;
    6.2 – Incidência Previdenciária; e
    6.3 – Regras de incidência para desoneração sobre a folha de pagamento.

  • 7. FÉRIAS INDIVIDUAIS E COLETIVAS

    7.1 – Regras para concessão;
    7.2 – Pagamento em dobro;
    7.3 – Descaracterização das férias concedidas; e
    7.4 – Fracionamento.

  • 8. RESCISÃO CONTRATUAL

    8.1 – Tipos de rescisões; e
    8.2 – Normas a serem obedecidas.

Mariano Carneiro de Souza

Advogado Especialista em Direito do Trabalho

Mariano Carneiro de Souza

Graduado em Direito pela Universidade BRAZ CUBAS e Pós-Graduado em Direito Previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social, Especialista em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, Consultor de Empresas. Tendo atuado como consultor jurídico na área trabalhista e previdenciária pelo GRUPO IOB mais de 12 anos, este profissional, possui larga experiência em ministrar palestras, cursos "in company" e simpósios. Co - autor do Livro MANUAL PRÁTICO DE RETENÇÃO NA FONTE, parte previdenciária, e diversos artigos relacionados à matéria. Professor do Sindicato da Construção Civil – SINDUSCON - SP, do Centro das Indústrias de São Bernardo do Campo – CIESP-SBC e Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis – SESCON - SP.

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