Um profundo mal-estar cívico

Carmem Lúcia: o país espera do STF uma tranquilidade que não conseguimos dar

A Sessão Plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) realizada na última terça-feira ofereceu ao país um retrato deprimente da chicaneria e do corporativismo que assolam parte da mais alta Corte do país.

A realização da Plenária aberta havia sido corretamente decidida pelo presidente do STF, Edson Fachin, para dar uma resposta ao país. Havia uma indignação generalizada diante das 53 mensagens encontradas no celular do ex-banqueiro Daniel Vorcaro, envolvendo o ministro Alexandre de Moraes.

Manifesto assinado pelo SindusCon-SP e por milhares de entidades empresariais enfatizava que “o STF é o guardião da Constituição, mas guardião algum está dispensado de prestar contas. Quem julga a Nação há de submeter-se, com idêntico rigor, ao julgamento do Direito, da Sociedade e da História. A Constituição que a Corte protege é a mesma que lhe impõe julgamentos transparentes, justos e decisões fundamentadas”.

Em vez de deliberar se o ministro deveria ou não ser alvo de investigação, a sessão foi tomada por obstrução sistemática, acusações, histrionismos e desrespeitos ao presidente do STF, culminando com pedido de vistas, que adia a questão por até 90 dias. Mais uma vez, a imagem institucional do STF foi enlameada.

Entre os poucos momentos de lucidez, destacaram-se as palavras da ministra Carmem Lúcia: “Eu estou triste porque este STF, guardião da Constituição, provocou um mal-estar cívico em todas as cidadãs e cidadãos brasileiros nesses últimos dias. Nós não garantimos o rigor e seriedade que deveríamos. Peço desculpas aos colegas e ao povo por não ter conseguido resolver essas questões de melhor modo. Houve uma espetacularização desses casos, dessa sessão, que não faz mal apenas ao Supremo, mas ao país. O país espera uma tranquilidade do Supremo que não conseguimos dar”.