Todas as NRs revistas vigoram desde 3 de janeiro

Rafael Marko

Por Rafael Marko

Todas as NRs revistas vigoram desde 3 de janeiro

Este é um dos destaques do Radar Trabalhista da CBIC 

Os novos textos das Normas Regulamentadoras (NRs) 1 (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais), 5 (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), 7 (Programa de Controle Médio de Saúde Ocupacional), 9 (Avaliação e Controle de Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos), 17 (Ergonomia), 18 (Saúde e Segurança na Indústria da Construção), 19 (Explosivos), 30 (Aquaviários) e 37 (Plataformas de Petróleo) estão em vigor desde 3 de janeiro. 

Também passaram a vigorar, a partir da mesma data, os Anexos 1 (Vibração) e 3 (Calor) da NR 9, e 4 (Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis) da NR 20 (Inflamáveis e Combustíveis). 

Este é o destaque da edição desta semana do Radar Trabalhista, publicação da Comissão de Relações de Política Trabalhista da CBIC (Câmara Brasileira da Indústria da Construção). 

O Radar também traz outras notícias de interesse jurídico e trabalhista, como a de um corretor de imóveis que perdeu em primeira instância ação trabalhista. Ele reivindicava vínculo trabalhista como uma construtora, porém foi comprovada a existência de contrato de prestação de serviços como autônomo. 

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