SindusCon-SP recebe secretário Marcos Monteiro

Em pauta, equilíbrio econômico-financeiros dos contratos

O aumento dos custos da construção que afetam o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos públicos de fornecimento de obras foi objeto de reunião com Marcos Monteiro, secretário Municipal de Infraestrutura Urbana e Obras de São Paulo, conduzida por Yorki Estefan, presidente do SindusCon-SP, em 25 de maio. Acompanharam o secretário Maria Carolina Scaramelli, assessora técnica do Núcleo de Gestão da Secretaria, e Mauro Frysman, diretor de Comunicação.

Abrindo o encontro, Yorki Estefan apontou os recentes aumentos de custos dos insumos da construção, o reajuste dos salários dos trabalhadores, e novos aumentos com a redução da escala de trabalho 6×1, o que levará à necessidade de reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos. Chamou a atenção para a morosidade dos empenhos para o pagamento das obras em andamento. “Entretanto, estamos certos de que a interlocução com a Siurb e a Prefeitura será capaz de encontrar caminhos para superar todos esses obstáculos”, destacou.

Monteiro destacou que “a conversa institucional é a melhor que temos com o setor da construção e veremos quais os melhores caminhos para enfrentarmos esses desafios”. O secretário concordou em que a elevação dos custos da construção e seu impacto nos contratos precisam ser discutidos. Em relação ao reajuste dos contratos em função da reforma tributária, afirmou que se pode estruturar uma agenda com a Secretaria Municipal da Fazenda, a qual está realizando estudos a respeito.

O secretário mostrou as principais realizações da pasta desde 2021, com foco em planejamento, aproximação com entidades da sociedade civil e faculdades de engenharia. “Hoje não temos obras paradas sob gestão da Siurb”, afirmou. Mostrou as realizações dos planos de drenagem urbana e de mitigação em áreas de risco. Destacou que nos últimos anos não ocorreram mortes por deslizamentos de encostas e de margens de córregos. No segundo semestre, será lançado novo caderno com previsão para 174 obras de drenagem.

Monteiro destacou o investimento de R$ 2,8 bilhões em pontes e viadutos, com novas licitações que estão por se iniciar. Um monitoramento de manutenção inovador foi contratado, que gera providências imediatas. Obras como o túnel sob a Sena Madureira, o BRT Aricanduva e o prolongamento da av. Roberto Marinho até a Rodovia dos Imigrantes se iniciarão. Seis novos CEUs estão em fase de contratação. Soluções Baseadas na Natureza são aplicadas em obras de drenagem.

Luiz Antonio Messias, vice-presidente de Infraestrutura, Concessionárias e PPPs, comentou que há 15 mil obras paradas no país por conta de contratos com preços inexequíveis. Sugeriu que se façam licitações na modalidade contratação integrada, que evitam aditivos. Afirmou que será inevitável o reequilíbrio econômico-financeiro dos contratos, com a criação de um arcabouço orientado pela Secretaria da Fazenda, e o exame caso a caso.

De acordo com o secretário, o poder público busca se prevenir dos preços inexequíveis, exigindo atestação e capacidade financeira da empresa. Informou que para obras maiores não haverá pregão, e concordou em que a contratação integrada é relevante. A dificuldade está em se fazer uma análise dos projetos, disse.

Rodrigo Giarola, coordenador do Conselho Jurídico, reforçou que há preocupação sobre como se fará o reequilíbrio dos contratos, quando chegarem os tributos sobre o consumo da reforma, e indagou sobre as modelagens para cada caso. Ronaldo Cury, vice-presidente de Relações Institucionais, comentou que o Brasil está a reboque de países como a Coreia do Sul em infraestrutura. Quanto a esse tema, o secretário comentou que grandes obras estão saindo agora , função dos superávits financeiros da Prefeitura.

Também participaram da reunião os vice-presidentes Renato Genioli (Financeiro), Rodrigo von Uhlendorff e Jorge Batlouni (Tecnologia e Qualidade); Tiago Rossi, coordenador do COI (Comitê de Obras Industriais); Daniela Vidal, membro do CHP (Comitê de Habitação Popular); Rosilene Carvalho, gerente do Jurídico, e Filemon Lima, gerente de Relações Institucionais.