SindusCon-SP participa de eventos com o prefeito de Campinas

Redação SindusCon-SP

Por Redação SindusCon-SP

SindusCon-SP participa de eventos com o prefeito de Campinas

Diretor da Regional Marcio Benvenutti representou o setor da construção civil

O SindusCon-SP, representado pelo diretor da Regional Campinas, Marcio Benvenutti, participou da posse dos novos membros da Comissão Permanente da Legislação Edilícia (CPLE) do município, no dia 2 de dezembro, pelo prefeito de Campinas, Dário Saadi.

O evento realizado no Salão Vermelho do Paço Municipal reuniu representantes de entidades do setor imobiliário, da construção civil e autoridades. Os membros da Comissão são de entidades do setor da construção civil e do poder público.

Durante o evento, Dário Saadi também assinou decreto definindo o Regimento Interno do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (FMDU).

Conforme divulgado pela Prefeitura de Campinas, a função da comissão é discutir e sugerir o aperfeiçoamento das leis municipais sobre edificações. A CPLE está sendo reativada pela atual administração a pedido de representantes da área imobiliária da cidade. São várias ações: como tornar a redação das leis mais clara e de fácil entendimento; atualizar itens pontuais, melhorar conceitos e definição de termos técnicos; retirar ambiguidades e possíveis subjetividades na interpretação do texto legal; e, até propor mudanças em legislações de difícil aplicação. A comissão pode também sugerir ações para desburocratizar e agilizar os procedimentos legais.

O prefeito destacou a contribuição que a Comissão poderá oferecer. “A CPLE será muito importante ao trazer o setor para ajudar a modernizar as leis. O setor imobiliário é fundamental, cria empregos, arrecadação de impostos, gera renda para a cidade”, disse Dário Saadi.

A Secretária Municipal de Planejamento e Urbanismo, Carolina Baracat, apresentou as funções da Comissão durante a posse e disse que sua contribuição será fundamental para a celeridade na tramitação das solicitações ao esclarecer dúvidas sobre a legislação, tornando a análise dos processos mais transparentes e ágeis.

O diretor da Regional Campinas do SindusCon-SP, Marcio Benvenutti, afirmou que a importância da Legislação Edilícia é que ela “simplifica as leis da cidade, tornando-as mais ágeis e transparentes, para que o setor imobiliário possa ter crescimento”.

O mandato dos membros da CPLE é de dois anos. A portaria (nº 96323/2021) de nomeação foi publicada no Diário Oficial do município do dia 18 de novembro. Inicialmente, a presidência ficará com a Secretária Carolina Baracat.

Programa de Ativação Econômica e Social (Paes)

O prefeito de Campinas, Dário Saadi, em live no dia 19 de novembro, apresentou o 17º lançamento do Programa de Ativação Econômica e Social (Paes) do município, para representantes da comunidade empresarial. O diretor da Regional Campinas do Sinduscon-SP, Marcio Benvenutti, representou o setor da construção civil. Saadi anunciou dois decretos e um projeto de lei voltados para incentivar investimentos e facilitar a geração de novos negócios em Campinas. O projeto de lei apresentado pelo prefeito e que será enviado à Câmara Municipal, incentiva o cadastramento de áreas em Campinas, com o objetivo de reduzir os grandes vazios urbanos, na sua avaliação um problema para o município.

Benvenutti foi destaque na imprensa local com matéria no Diário Campineiro. Leia a íntegra aqui.

As informações são da Roncon & Graça Comunicações

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