SindusCon-SP participa de audiência sobre PDE de São Carlos

Regional Ribeirão Preto integra grupo que apresenta sugestões

A regional do SindusCon-SP participou ativamente da audiência pública que discutiu a revisão do Plano Diretor de São Carlos, apresentando contribuições técnicas voltadas ao desenvolvimento econômico e à atração de novos investimentos. A reunião aconteceu no dia 28 de janeiro na sede da Associação Comercial e Industrial de São Carlos.

As propostas apresentadas foram consolidadas em um documento técnico elaborado ao longo de quatro meses de trabalho do Grupo Técnico de São Carlos. O grupo foi formado por representantes das principais construtoras que atuam no município, membros do SindusCon-SP e profissionais da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de São Carlos (AEASC), entidade parceira da regional.

A maior parte das contribuições concentra-se nos temas de parcelamento, uso e ocupação do solo, considerados estratégicos para o crescimento urbano ordenado da cidade. Entre os pontos destacados está a proposta de unificação das atuais subdivisões da Zona 6 em um único zoneamento, denominado Zona 6 – Regularização e Ocupação Controlada, com o objetivo de simplificar regras, reduzir entraves técnicos e adequar o regramento às características semelhantes dessas áreas.

O grupo técnico também apresentou sugestões relacionadas aos parâmetros de lotes mínimos e testadas mínimas, propondo a padronização da área mínima de 200 metros quadrados para lotes residenciais e de 160 metros quadrados para Habitação de Interesse Social, além da adoção de testada mínima de oito metros. A medida busca maior racionalidade urbanística e compatibilidade com a dinâmica do mercado imobiliário local.

Outro tema que recebeu atenção foi o desdobro de lotes e a regularização fundiária, com propostas que esclarecem procedimentos e adequam a legislação municipal às normas mais recentes, ampliando a segurança jurídica tanto para o poder público quanto para empreendedores e proprietários.

No campo das doações de áreas públicas, o documento sugere ajustes nos percentuais e critérios aplicáveis a áreas de lazer, institucionais e patrimoniais, além da possibilidade de conversão parcial dessas áreas em contrapartida financeira, a ser revertida obrigatoriamente na qualificação de espaços públicos. As propostas também buscam limitar o percentual total de áreas públicas exigidas, de forma a manter a viabilidade dos empreendimentos, em especial os inseridos em áreas de até 20.000m² líquidos, que ficariam isentos de doações.

O grupo técnico abordou ainda temas como circulação viária, dimensionamento de quadras, parâmetros para condomínios horizontais e verticalizados, além de diretrizes ambientais. Nesse ponto, o documento indica a necessidade de aprofundar a discussão sobre Soluções Baseadas na Natureza e outros instrumentos que possam orientar o desenvolvimento urbano sustentável no futuro.

Os trabalhos foram conduzidos pelos arquitetos urbanistas Gabrielle Alvim e Gustavo Lozano, responsáveis pela sistematização e apresentação das propostas durante a audiência pública.
Para o diretor regional adjunto do SindusCon-SP em São Carlos, Pedro Donadon, a iniciativa reforça o papel técnico da entidade no debate urbano. “Construímos uma proposta de forma coletiva pensando em ajustes que permitam mais investimentos e contribuam para o desenvolvimento do município”, afirmou.