Habitação Popular

SindusCon-SP: Minha Casa traz avanços tecnológicos ao setor  

“Programa completa 10 anos e se espera a sua continuidade”, diz vice-presidente Cury

Por Daniela Barbará 26/03/2019 10:28:20

Vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP, Ronaldo Cury
Vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP, Ronaldo Cury

Hoje, dia 25 de março, o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) chega ao seu décimo ano. “Nos últimos dez anos notamos significantes avanços tecnológicos e de qualidade (aprimorou normas de desempenho) com a implementação do programa”, afirma o vice-presidente de Habitação Popular do SindusCon-SP, Ronaldo Cury. Ele diz esperar para os próximos anos a continuidade e o aprimoramento do programa nacional de habitação.

De acordo com Cury, o déficit habitacional é de mais de 7,7 milhões de moradias no país, sendo que 97% são de famílias que ganham até seis salários mínimos. “Com a crise dos últimos anos, o programa representou mais de 70% das obras do setor imobiliário nacional”, afirmou o vice-presidente do SindusCon-SP.

O governo já deu garantias de que o programa irá continuar, o que deve acontecer, é o aprimoramento do programa. “A manutenção do MCMV para os próximos anos deve-se especialmente à importância do uso do FGTS, pois é a principal fonte de funding do programa”, declara. Entre os seus benefícios, o vice-presidente destaca ainda a melhora na saúde pública, pois o Brasil passou a economizar, já que inúmeras famílias passaram a contar com habitação com saneamento básico; e segurança pública, pois essas famílias passaram a viver em ambientes planejados. “O programa gerou milhões de empregos diretos e indiretos, além de ter ajudado a arrecadar mais em impostos do que com os gastos com subsídios”, afirmou.

De maio de 2009 a dezembro de 2018, o PMCMV contratou a construção de 5.567.032 habitações, com recursos da ordem de R$ 463,7 bilhões, sendo aproximadamente R$ 160,8 bilhões em subsídios oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Do total de unidades contratadas, 84% já foram concluídas (sendo 88% dessas entregues) e 16% estão em fase de produção.

Para a realização integral das contratações ocorridas desde o início do PMCMV até dezembro do ano passado, essas obras exigiriam o emprego direto de 3,5 milhões de trabalhadores, o equivalente a 390 mil postos de trabalho ao ano em média. Nesse período, os tributos diretos gerados somaram quase R$ 51 bilhões. Considerando apenas a parcela aportada diretamente pelo OGU, cerca de 50% dos recursos retornam a partir dos impostos pagos diretamente pelas obras.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Regional, o programa é uma prioridade do governo federal, pois, além de garantir moradia digna às pessoas, representa um importante instrumento de desenvolvimento econômico e de geração de emprego e renda, sobretudo no setor da construção civil. Por isso, o Ministério vem trabalhando no aperfeiçoamento da Política Nacional de Habitação, buscando integrar o MCMV às suas demais diretrizes. O objetivo é focar na qualidade do ambiente construído e em estratégias acopladas ao desenvolvimento para atender integralmente às necessidades da população beneficiada.

Não haverá suplementação

Os recursos do FGTS para o financiamento da habitação em 2019, de R$ 62 bilhões, não deverão ser suplementados como o foram nos anos anteriores, com verbas remanescentes dos orçamentos de saneamento e mobilidade urbana. Além disso, novas medidas deverão ser adotadas com relação às faixas 1 e 1,5 do programa Minha Casa, Minha Vida, buscando alternativas aos atuais subsídios.

As informações foram transmitidas pelo superintendente nacional de Habitação da Caixa, Henrique Marra de Souza, na reunião do Comitê de Habitação Popular do SindusCon-SP, em 14 de março, na sede da entidade. “Os R$ 62 bilhões do FGTS estão mantidos, assim como o programa Minha Casa. A Caixa ainda poderá suplementar os recursos para o financiamento da habitação com mais R$ 20 bilhões. Mas se a economia crescer, é possível que esses recursos sejam insuficientes para atender toda a demanda”, alertou o superintendente nacional.

Leia aqui a íntegra da cobertura da visita do executivo da Caixa.









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