Habitação

SindusCon-SP e Secovi-SP editarão cartilha sobre Planos Diretores 

Objetivo é fomentar o desenvolvimento da habitação, principalmente junto aos novos prefeitos 

Por Rafael Marko 19/02/2021 09:12:55

O Comitê de Habitação Popular (CHP) do SindusCon-SP e a Vice-Presidência de Habitação Econômica (VPHE) do Secovi-SP (Sindicato da Habitação) formaram um grupo de trabalho para elaborar uma cartilha com subsídios técnicos destinado às prefeituras, sobre como fomentar a habitação, criando esteiras para simplificar a aprovação de novos projetos e flexibilizando a legislação sobre o tamanho das unidades e a necessidade por vagas de garagens; e, por ocasião da revisão dos Planos Diretores Estratégicos (PDEs) de seus municípios, ampliar as áreas onde já existem ZEIS – Zonas de Interesse Social, ou criá-las, se inexistentes.

A decisão foi tomada em reunião virtual conjunta, em 18 de fevereiro, coordenada por Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, e por Rodrigo Luna, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP. O encontro contou com a participação de representantes de cerca de 50 empresas do setor e de Fernando Junqueira, vice-presidente de Interior do SindusCon-SP.

A elaboração da cartilha foi proposta por Cury, depois de Floriano de Azevedo Marques, conselheiro do SindusCon-SP e ex-secretário municipal de Habitação de São Paulo, haver sugerido a realização de reuniões com prefeitos, principalmente com os novos, para colocar o setor à disposição no estímulo à habitação popular, por ocasião da mudança de gestão ou das equipes técnicas.

Cury destacou a necessidade de mostrar aos prefeitos pontos como agilidade nas aprovações; flexibilização da legislação com relação a itens como tamanho da unidade e vaga de garagem, e os benefícios trazidos pelas ZEIs (Zonas Especiais de Interesse Social). Luna sugeriu que as visitas sejam acompanhadas de delegações de empresários do setor, para mostrar aos prefeitos o potencial destas revisões.

Subsídio paulista 

Cury também informou que a Secretaria de Estado da Habitação já está disponibilizando subsídios de até R$ 18 mil para as famílias com renda de até três salários mínimos, na aquisição de habitação popular em empreendimentos novos e ainda não lançados. Para tanto, é necessário que o secretário municipal da Habitação, junto com o prefeito, apresentem o projeto do empreendedor à Secretaria estadual. Flávio Prando, responsável pelo programa Casa Paulista, está à disposição para orientar as empresas.

O vice-presidente do SindusCon-SP também informou que o governo estadual está ativando o programa pelo qual contratará empreendimentos de habitação popular em terrenos doados por municípios, junto às empresas que se disponham a lá edificar mais unidades de HIS1. Além disso, observou que a CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), ainda que em processo de extinção, estuda contratar novos empreendimentos neste ano.

No encontro também se debateu a necessidade de elevação dos tetos operacionais das faixas do Programa Casa Verde e Amarela, especialmente do segmento mais baixo do Grupo 2 (renda familiar entre R$ 2 mil e R$ 4 mil), correspondente às faixas 1,5 e 2 do Programa Minha Casa, Minha Vida. Isto será necessário em função dos aumentos dos preços dos materiais. O Ministério do Desenvolvimento Regional está envolvido nas conversas sobre esta questão.

Quanto à necessidade de se elevar também o valor dos subsídios sem alterar as metas de produção, aventou-se a possibilidade de redução da remuneração dos agentes financeiros, além de estimular Estados e Municípios a também proporcionarem descontos, a exemplo de São Paulo.

Cury ainda informou que as empresas com problemas de trâmites nas concessionárias e no Graprohab (Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo) podem encaminhá-los ao SindusCon-SP. Recentemente, o Grupo de Trabalho de Concessionárias do CTQ (Comitê de Tecnologia e Qualidade) do sindicato reuniu-se com a Sabesp, avançando na solução de uma série de questões.

Na próxima reunião conjunta, espera-se trazer representantes da Caixa para debater uma o aperfeiçoamento do fluxo de atendimento desta instituição financeira.









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