SindusCon-SP e Secovi-SP defendem adensamento inteligente em São Paulo 

Rafael Marko

Por Rafael Marko

SindusCon-SP e Secovi-SP defendem adensamento inteligente em São Paulo 
Presidente do SindusCon-SP, Odair Senra

A necessidade de um adensamento inteligente e socialmente inclusivo na revisão do Plano Diretor do município de São Paulo foi consenso entre os participantes da Conferência Virtual de Homebuilders do Banco Safra, em 14 de abril.

O evento virtual, assistido por cerca de 50 investidores, reuniu Odair Senra, presidente do SindusCon-SP; Yorki Estefan, vice-presidente de Relações Institucionais do sindicato; Claudio Bernardes, presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), e Rodrigo Bicalho, membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP. A mediação esteve a cargo de Luiz Peçanha, analista de construção civil do Banco Safra.

O presidente do SindusCon-SP comentou que 71% dos paulistanos moram fora da região central e levam em média 3 horas diárias para ir e voltar do trabalho.

“A revisão do Plano Diretor exigirá um grande esforço de diálogo entre todas as partes interessadas. Precisamos de uma verticalização inteligente, que fará inclusão e trará qualidade de vida para as pessoas e desenvolvimento para a cidade. Não será fácil, tem que haver estímulos para retrofit e levar moradia à região central”, afirmou.

Senra relatou que o SindusCon-SP e as demais entidades do setor sempre trabalharam com muitas seriedade nas propostas de revisão dos Planos Diretores e estão fazendo o mesmo no momento, atendendo ao chamamento da Prefeitura para a apresentação de propostas. “Há uma vontade muito grande de fazer uma cidade melhor, não existe vantagem imobiliária, a vantagem que queremos é uma cidade de qualidade. Estamos trabalhando com muita dedicação”, comentou.

Elevar o coeficiente 

Vice-presidente do SindusCon-SP, Yorki Estefan

Segundo Yorki Estefan, os elevados custos dos empreendimentos e das taxas de condomínio acabaram reduzindo a população da área central em 14% e elevando a da periferia da cidade em 60%.

“Para que as famílias de classe média e baixa renda tenham acesso à moradia digna na região central, é preciso elevar o coeficiente de potencial construtivo, hoje praticamente o mesmo em todas as regiões da cidade. Com isso, conseguiremos construir mais unidades habitacionais nos terrenos. Do contrário, vamos ter que pagar por redes de metrô caríssimas para trazer essa população ao trabalho. Não revisar o Plano Diretor neste aspecto será manter uma política elitista de quem pensa a cidade só para si”, afirmou.

Em sua opinião, nesta revisão não há espaço para diminuir a outorga onerosa, diante da situação em que se encontra o caixa da Prefeitura. “Mas também precisa ter uma política de governo que dê mais segurança à população no centro, além de um trabalho de convencimento da imprensa e da sociedade sobre a importância da revitalização dessa região.”

Cidades compactas 

Claudio Bernardes comentou que até 2030 será preciso construir 800 mil novos domicílios na cidade. “Não podemos continuar expulsando os moradores para a periferia, onde a expectativa de vida é 11 anos menor e só há 10% das estações de metrô e de leitos hospitalares. Vamos colocar na zona central, que tem um adensamento de 10 mil habitantes por km², enquanto Paris, por exemplo, tem 22 mil por km².”

O presidente do Conselho Consultivo do Secovi-SP preconizou que a revisão seja feita com equilíbrio, dentro do conceito de cidades compactas, com investimentos em transportes e respeito ao pedestre.

Além de aumento do coeficiente do potencial construtivo, ele propôs a elaboração de um projeto pragmático que revitalize o centro de forma definitiva, com intervenções de forma estruturada, criando escolas, dando segurança, substituindo o tráfego por ônibus elétricos gratuitos, reformulando as grandes avenidas de modo a permitir adensamento e atraindo empreendimentos de economia criativa.

Bernardes concordou em que o valor da outorga onerosa não deverá ser objeto desta revisão. E criticou o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) da área central, ora em análise na Câmara dos Vereadores. “O PIU inclui outorga onerosa em uma área para onde hoje, mesmo não havendo outorga, as empresas não estão indo”.

Mananciais em risco 

Rodrigo Bicalho, membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP

Rodrigo Bicalho concordou com a necessidade do adensamento, ainda que mantendo o valor da outorga, para diminuir o número de deslocamentos e possibilitar a convivência em espaços que já têm infraestrutura e serviços.

“O aumento do preço dos imóveis empurrou parte da população para a periferia e até para outras cidades da Região Metropolitana, além de colocar em risco as áreas de mananciais hoje ocupadas irregularmente. O adensamento permitirá gerar a oferta de moradias de que a demanda precisa.”

O membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP disse que, graças à tecnologia, será perfeitamente possível realizar audiências públicas virtuais, até com mais participação do que somente com as presenciais.

Ele também defendeu a verticalização para viabilizar maior oferta de habitação de interesse social e de habitação de mercado popular, que já são isentas de outorga onerosa. E preconizou a necessidade de estímulos para atrair as empresas a retornarem à região central e motivar as pessoas a morarem lá.

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