SindusCon-SP dispõe-se a agilizar licenciamentos na região de Sorocaba
O SindusCon-SP se dispôs a auxiliar na agilização e na digitalização da aprovação de projetos de empreendimentos na Região Metropolitana de Sorocaba, em videoconferência realizada pelo Comitê de Habitação local da entidade, em 27 de agosto.
Participaram os secretários municipais de Sorocaba João Batista das Neves (Habitação e Regularização Fundiária) e Maurício Tavares Mota (Relações Institucionais e Metropolitanas, e Meio Ambiente e Sustentabilidade); e Simone Marquetto, prefeita de Itapetininga e presidente da Região Metropolitana de Sorocaba. Pelo SindusCon-SP, compareceram os vice-presidentes Fernando Junqueira (Interior) e Maristela Honda (Responsabilidade Social); o diretor da Regional Sorocaba, Elias Stefan Júnior, e o diretor adjunto e membro do Conselho Consultivo da entidade, Renan Persio dos Santos, que mediou a videoconferência.
Fernando Junqueira informou que o SindusCon-SP está ajudando na implantação do Aprova Digital na capital paulista e afirmou que a entidade terá satisfação em auxiliar as prefeituras da região de Sorocaba no mesmo sentido. Ele relatou um caso de aprovação de empreendimento que demorou oito anos em Ribeirão Preto, “e aí passou o timing”.
Maristela Honda destacou a importância de o SindusCon-SP estar junto com o poder público local diante da pujança e das oportunidades abertas para o atendimento da demanda habitacional das famílias carentes. “O país precisa muito da habitação e da geração de empregos e essa é a função também das nossas empresas. Juntos venceremos a pandemia e as dificuldades do país, é com a construção civil que vamos endireitar o Brasil.”
Elias Stefan Junior defendeu que o mercado de habitação popular cresça dentro de uma relação equilibrada e justa com a prefeitura. “É importante que as autoridades estejam abertas para ouvir a construção e verificarmos juntos o que pode ser feito para atender a demanda sem ônus para o município. Precisamos gerar renda e emprego, a cadeia produtiva da construção é gigantesca.” Tanto ele como Renan Persio dos Santos colocaram-se à disposição para ajudar nas orientações às empresas e na agilização do licenciamento dos empreendimentos.
Vontade de agilizar
O secretário Maurício Tavares Mota informou que sua secretaria e a de Planejamento estavam iniciando um processo de agilização e um concurso para a contratação de mais técnicos, quando foram obrigados a suspendê-los, em função da necessidade de direcionamento dos recursos para o combate à Covid-19.
“Diariamente cobro agilidade dos funcionários, sempre dentro da legalidade. Acumular processos é ruim e onera o custo do imóvel, enquanto agilizar é positivo por trazer mais receita ao município. De qualquer forma, essas iniciativas estão engatilhadas e ficarão para serem desenvolvidas pela próxima gestão municipal”, afirmou. Ele solicitou a ajuda do SindusCon-SP para a aquisição de um software de licenciamento ambiental, que também seria disponibilizado aos demais municípios da região.
Mota defendeu o adensamento habitacional para não se repetir o que considerou um erro do programa Minha Casa, Minha Vida: a construção de cinco mil unidades habitacionais nos bairros do Carandá e Alto de Ipanema, obrigando a prefeitura a um dispêndio elevado para a instalação da infraestrutura local.
“Sorocaba tem baixa densidade baixa, então é preferível que os novos empreendimentos habitacionais ocupem vazios em áreas já urbanizadas. Precisamos repensar o desenvolvimento urbano, usar áreas institucionais onde já exista infraestrutura, otimizando a cidade e não onerando o custo do município.”
Nomeado há cerca de um mês, o secretário João Batista das Neves informou que a Secretaria da Habitação busca recursos para a produção de novas unidades habitacionais. Segundo ele, das 37 mil famílias que compõem o déficit habitacional de Sorocaba, 5 mil já foram inseridas no cadastro municipal.
Parceria de sucesso
A prefeita Simone Marquetto relatou que em Itapetininga os prazos para o licenciamento de empreendimentos com a documentação correta foram reduzidos para até 20 dias, e aqueles para o Habite-se, em média 20 dias. Segundo ela, contribuiu para essa agilização uma parceria com a associação dos engenheiros local, pela qual se montaram plantões com um representante de cada secretaria, para o atendimento presencial de orientações às empresas. Também foi elaborada uma cartilha orientativa sobre o Código de Obras, a qual poderia ser ampliada e estendida a toda a Região Metropolitana, sugeriu.
“O SindusCon-SP poderia nos ajudar a montar um plantão semelhante para a Região Metropolitana. Nela, a construção é o segundo setor que mais gera empregos. Durante a pandemia, as obras não pararam, gerando emprego e arrecadação, alavancando a economia do município, com parceria, menos burocracia e sempre na legalidade”, destacou.
A prefeita, que é jornalista de formação e já atuou na Assessoria de Imprensa da Regional Sorocaba do SindusCon-SP, informou estar em andamento um programa municipal para o atendimento de famílias carentes que não conseguem ter acesso aos programas existentes. Em troca do recebimento de uma área institucional do município, a construtora participante realiza obras de infraestrutura.
“No SindusCon-SP percebi a importância da construção para a economia. Em Itapetinga, desde 2015 aprovamos 63 empreendimentos, sendo 53 condomínios e 10 loteamentos, que geraram 11 mil unidades habitacionais e 22 mil empregos, além de atraírem empresas de fornecedores que se instalaram no município.”
Simone informou que estuda a instituição de um Conselho de Habitação e que também está realizando um programa de regularização fundiária, beneficiando cerca de 1.800 famílias.
