SindusCon-SP defende respeito ao teto de gastos e reforma tributária não onerosa 

Rafael Marko

Por Rafael Marko

SindusCon-SP defende respeito ao teto de gastos e reforma tributária não onerosa 
Maristela Honda, vice-presidente de Responsabilidade Social do SindusCon-SP

O SindusCon-SP manifestou a expectativa de que a retomada do crescimento da construção se sustente em 2021, se o governo respeitar o teto de gastos, entre outros fatores. A mensagem foi transmitida na 2ª edição do evento virtual “O Desafio da Construção Civil”, realizado em 22 de outubro, pela publicação Guia do Construtor, junto com o Senai-SP e o Sebrae, e assistida por cerca de 450 pessoas.

Na abertura do evento, Odair Senra, presidente do SindusCon-SP, expressou a esperança de que o cenário positivo de crescimento da construção se mantenha no ano que vem, com geração massiva de empregos. “Para tanto, as reformas devem continuar. A reforma tributária precisa avançar, mas sem onerar o nosso setor. A reforma administrativa é urgente, assim como o respeito ao teto dos gastos públicos. A habitação popular continuará necessitando de subsídios para atender às famílias de menor renda. E um clima saudável precisa ser instaurado nas questões política e ambiental, para fomentar novos investimentos”, destacou.

Maristela Honda, vice-presidente de Responsabilidade Social do SindusCon-SP, elencou os fatores que sinalizam crescimento da construção em 2021 e em 2022:  a continuação das obras de novos empreendimentos, em parte já contratadas pelos lançamentos e vendas realizados; a continuação das reformas; a redução da taxa de juros do crédito imobiliário; o Programa Casa Verde e Amarela; a aprovação do marco regulatório do saneamento; as novas concessões e parcerias público-privadas que trarão mais investimentos em infraestrutura, e os capitais estrangeiros ávidos por boas oportunidades de investimento, desde que o Brasil ofereça condições confiáveis para a vinda desses recursos.

“Mas também precisaremos enfrentar alguns desafios – prosseguiu. Ainda há muita incerteza relativa à evolução da Covid-19 e ao cenário do país. O fim do auxílio emergencial deverá causar uma queda muito grande na demanda das famílias. Há elevada incerteza se o governo vai conseguir dar conta do aumento das despesas públicas sem furar o teto dos gastos. A reforma tributária está confusa e poderá onerar os custos da construção.”

“O déficit fiscal elevado e a dificuldade do governo em sinalizar um caminho podem elevar as taxas de juros no futuro. A imagem de como o Brasil trata a questão ambiental está em baixa. Os investidores olham para esse cenário e não se animam. Há muita gente, até dentro do governo, interessada em desviar os recursos do FGTS da finalidade de financiar a habitação e o saneamento”, afirmou.

Entretanto, Maristela manifestou a convicção de que esses desafios serão superados. “Já saímos de outras crises no passado. O SindusCon-SP lutará para que o país supere esses obstáculos e a construção saia fortalecida da crise. Para tanto, é preciso que o cenário macroeconômico e o mercado de trabalho melhorem, com crescimento da renda das famílias. Este é o cenário que todos queremos, para que a indústria da construção tenha um crescimento duradouro e sustentável. Assim, a construção manterá o seu protagonismo na geração de obras, desenvolvimento sustentável e emprego em massa”, enfatizou.

Aumentos de preços 

Em relação aos aumentos abusivos de preços dos fornecedores e ao desabastecimento, a vice-presidente relatou as providências adotadas pelo SindusCon-SP. “Buscamos um diálogo, mostrando como esses aumentos prejudicavam o equilíbrio econômico-financeiro das obras privadas e públicas. Acionamos o Procon de São Paulo. Mostramos ao Ministério da Justiça que alguns reajustes eram abusivos. Procuramos sensibilizar o Ministério da Economia.”

“Hoje a perspectiva é de que a escalada de aumento de preços da maioria dos materiais de construção não se sustente. A produção já foi retomada e o desabastecimento está sendo sanado. Mas seguimos vigilantes, principalmente em relação aos preços dos insumos produzidos por poucos fabricantes. Não há qualquer justificativa para que eles continuem subindo.”

Maristela ainda lembrou que não haverá subsídios da União no Programa Casa Verde e Amarela, para a contratação de empreendimentos destinados às famílias de mais baixa renda. “Precisamos encontrar soluções. Uma saída seria juntar recursos da União, Estados e Municípios para fomentar a construção de empreendimentos voltados ao aluguel social.”

Combate à Covid-19 

Haruo Ishikawa, presidente do Seconci-SP e vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP

Em sua palestra, Haruo Ishikawa, presidente do Seconci-SP (Serviço Social da Construção) e vice-presidente de Relações Capital-Trabalho do SindusCon-SP, relacionou as ações tomadas por estas entidades, de prevenção e combate à Covid-19. “Com isso, asseguramos o prosseguimento das atividades de 98% das obras no Estado de São Paulo e preservamos a saúde dos trabalhadores”, assinalou.

“Montamos o Programa SOS – Seconci-SP Obra com Saúde. Ele disponibiliza a contratação de profissionais de enfermagem para os canteiros, medindo a temperatura, dando orientações sobre prevenção e acompanhando os afastamentos. Criamos o Comitê da Saúde na construção paulista, que conta com a participação de Seconci-SP, Abrainc, SindusCon-SP e Secovi-SP. Elaboramos o documento Diretrizes para Combate e Respostas à Covid-19.”

“Um atendimento telefônico direto, o Disque Coronavírus, foi criado, pelo qual os médicos da entidade dão orientações sobre a prevenção à pandemia. Publicamos cartazes e informativos sobre cuidados com saúde, com recomendações para evitar a Covid-19 nas empresas e nos canteiros de obras. Já aplicamos mais de 10 mil testes rápidos para os profissionais de empresas contribuintes à entidade, sempre acompanhados por nossos médicos, para o fechamento do diagnóstico e as orientações de tratamento”, prosseguiu.

“Nossa pesquisa semanal indica que praticamente todas as construtoras adotam nos canteiros de obras medidas como: fornecimento de máscaras para uso nas obras e nos trajetos; higienização das mãos, das ferramentas e dos equipamentos de proteção individual; medidas para evitar aglomerações; distribuição de cartazes, vídeos e folhetos orientativos. Graças a essas medidas, nas obras pesquisadas, registrávamos somente 0,15% de afastamentos por suspeita de Covid-19 e 0,06% de afastamentos por confirmação da doença, no início de outubro.”

Segundo Ishikawa, o Seconci-SP também se articulou com o Sintracon-SP em diversas destas ações, além de ter contribuído para a elaboração de protocolos sanitários para a reabertura das atividades imobiliárias e para os condomínios.

Ele ainda destacou a atuação da Organização Social de Saúde Seconci-SP, que construiu e administrou 2 hospitais estaduais de campanha para tratamento de pacientes com Covid-19, o do Ibirapuera e o de Heliópolis, em São Paulo. “Recebemos mais de 3.000 pacientes no Ibirapuera e quase 1.000 pacientes no Heliópolis, salvando milhares de vidas. Com a estabilização e a queda dos casos da Covid-19, estes hospitais encerraram suas atividades no final do mês passado.”

Também mencionou a atuação dos hospitais da rede pública administrados pelo Seconci-SP, no Estado e no Município de São Paulo, acolhendo e tratando os pacientes vitimados pela pandemia.

“Estamos numa guerra e os trabalhadores estão dando um exemplo de dignidade ao enfrentar a Covid-19. O Seconci-SP está fazendo a sua parte, e graças a isso tornou-se ainda mais conhecido entre os diretores das construtoras. No entanto, ainda não temos a vacina, portanto, não podemos abaixar a guarda. Cuidem de sua saúde!”, exortou.

Habitação 

Flávio Amary, secretário de Estado da Habitação de São Paulo

O evento também contou com a participação de Flávio Amary, secretário de Estado da Habitação de São Paulo. Segundo ele, o governo estadual trabalha com a diretriz de fomentar a habitação popular em terrenos nos quais já haja infraestrutura.

“Lançamos o Programa Nossa Casa, com subsídios da União, do Estado e de alguns municípios, para as famílias de mais baixa renda. Meidante Parceria Público-Privada, estamos produzindo e entregando 3.600 unidades habitacionais. Acabamos de realizar uma reintegração de posse na região da Cracolândia, para a construção de mais 190 apartamentos, em edifício com fachada ativa, trazendo o comércio para a região. Vamos reproduzir a ação na Baixada Santista, na área portuária em que famílias vivem sobre palafitas.”

O secretário ainda afirmou estar trabalhando em desburocratizar processos de aprovação, ajudando a destravar processos, e unindo Corpo de Bombeiros, órgãos de preservação do patrimônio e Secretaria Municipal de Licenciamento de São Paulo, para construir empreendimentos imobiliários no centro da capital paulista.

O evento ainda contou com apresentações de: José Luiz Pavanelli, gerente Regional Caixa Econômica Federal, sobre as novidades no financiamento à habitação daquela instituição; Renato Rodrigues, CEO da empresa de realidade virtual Banib – Parque Tecnológico, sobre as tendências de mercado, novas tecnologias, ferramentas e inovação; Fabricio Andrade, especialista em marketing digital do Sebrae, sobre captações de clientes e vendas; e Miriam Addor, arquiteta e urbanista, sobre as novas tendências para o exercício da arquitetura e para os empreendimentos.

Ao final do evento, Marcel Frezza, CEO na empresa Guia do Construtor, coordenou um talk show baseado em perguntas do público aos palestrantes. Na abertura do evento, também transmitiram suas saudações Basilio Jafet, presidente do Secovi-SP; Alexandre Martins, gerente regional do Sebrae de Sorocaba; e o professor Jocilei Oliveira, diretor das escolas do Senai de Sorocaba. A apresentação do evento esteve a cargo de Fabio Castro de Melo.

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