Infraestrutura

SindusCon-SP critica burocracia e atrasos em obras públicas

ConstruBusiness teve participação do representante do sindicato na Fiesp, Eduardo Capobianco

Por Rafael Marko 09/12/2019 08:24:22

A burocracia, os atrasos de pagamentos de obras públicas e dispositivos negativos do projeto de reformulação da Lei de Licitações e Contratos foram criticados pelo representando do SindusCon-SP junto à Fiesp, Eduardo Capobianco, no 13º ConstruBusiness – Congresso Brasileiro da Construção, em 2 de dezembro, na Fiesp.

Capobianco, também vice-presidente da Fiesp, destacou que o Brasil está entre os cinco países com burocracia mais lenta do mundo, mas com exigências de uma Suíça: “É preciso discutir melhor. Quanto tempo demora para se revolver a questão tributária em uma obra?”, indagou.

Na abertura do evento, o vice-presidente da República, general Hamilton Mourão, comprometeu-se a formar uma força-tarefa para tratar do tema das obras públicas paralisadas e buscar soluções.

De acordo com estudo da Fiesp com base em dados do TCU, ao final de 2018 o Brasil tinha cerca de 14 mil obras paradas, envolvendo recursos de cerca de R$ 144 bilhões. Desse total, 4 mil eram do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com orçamento de R$ 32 bilhões. No Estado de São Paulo, de acordo com o TCE, o número de obras paradas chegou a 1,6 mil em meados de 2019, com orçamento de R$ 50 bilhões.

Ainda segundo o estudo, a participação da cadeia produtiva da construção no PIB, que chegou a 12% entre 2012 e 2014, passou para 7,9% em 2018, em razão da crise e da paralisação de diversas obras por todo o país. Para voltar ao patamar anterior deveriam ser investidos R$ 981 bilhões por ano até 2030.

O 13º ConstruBusiness propôs também a reformulação dos planos nacionais de habitação, saneamento e mobilidade, adequando marcos regulatórios, com o objetivo de ampliar os investimentos em desenvolvimento urbano; a regularização fundiária do estoque atual de imóveis; e o fomento ao uso de ferramentas de gestão e planejamento, como a Modelagem de Informação da Construção (BIM) e sistemas informatizados de licenciamento de obras.

O presidente da Comissão de Infraestrutura da CBIC, Carlos Eduardo Jorge, apontou como um dos erros que levaram à paralisação de projetos a valorização do menor preço, em detrimento do melhor preço. Também defendeu que projetos de obras públicas sejam assumidos por consórcios de médias empresas.

Habitação e concessões

No Construbusiness, Celso Matsuda, secretário nacional da Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, afirmou que há prioridade para a faixa 1 do Programa Minha Casa, Minha Vida, com quase todas as suas obras em andamento. Nas outras faixas, que contam com recursos do FGTS, não há dificuldades e, segundo informou, 245 mil e 630 unidades habitacionais deverão ser entregues ainda este ano. Mas há 54 mil unidades habitacionais que se utilizam de recursos do Tesouro e se encontram paralisadas, no momento.

Ele informou que a Caixa Econômica Federal realiza força-tarefa e trabalha buscando a suplementação de recursos, que podem beneficiar mais de 7 mil unidades habitacionais. “Vamos colocar em dia os pagamentos atrasados até o final do ano, afastando a possibilidade de obras paralisadas”, prometeu.

Já Wesley Callegari Cardia, secretário de Fomento e Apoio a Parcerias de Entes Federativos da Secretaria Especial do Programa de Parceiras de Investimentos (PPI), criado em 2016, disse que há 252 concessões ou privatizações realizadas com mais de R$ 500 bilhões; e 127 projetos em carteiras nos próximos anos, incluindo 11 ferrovias, 19 rodovias, 23 portos, também aeroportos, 2 projetos na área de defesa e segurança, além do 5G e o setor de petróleo & gás, que também entraram no programa.

Cardia frisou a existência de 11 políticas públicas voltadas ao saneamento, unidades básicas de saúde e creches. Ele admitiu a ausência de recursos do governo e disse que a execução será feita por “Parcerias Público-Privadas (PPPs) e muitas com empresas pequenas e médias. Há um mercado fabuloso na área de saneamento porque o Brasil é um dos piores em termos numéricos, mas a agenda social pede atenção”, admitiu.

Com informações da CBIC e da Fiesp

 









Horário de atendimento

seg-qui 08h00 às 18h00

sex 08h00 às 12h00

Rua Drº Bacelar, 1.043 | 5º andar

Vila Clementino,

São Paulo-SP,

04026-002

Tel (11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br



Horário de atendimento

seg-qui 08h00 às 18h00

sex 08h00 às 12h00

Rua Drº Bacelar, 1.043 | 5º andar

Vila Clementino,

São Paulo-SP,

04026-002

Tel (11) 3334-5600

sindusconsp@sindusconsp.com.br