Setor de habitação vê risco para parte do Casa Verde e Amarela no Estado de São Paulo
Está cada vez mais difícil empreender para atender o Grupo 1 e a faixa mais baixa do Grupo 2 do programa habitacional Casa Verde e Amarela, que englobam famílias de baixa renda. A preocupação com a questão foi manifestada em reunião conjunta de mais de 60 empresas do SindusCon-SP e do Secovi-SP (Sindicato da Habitação), em 18 de março.
O encontro foi conduzido por Ronaldo Cury, vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP, e por Rodrigo Luna, vice-presidente de Habitação Econômica do Secovi-SP. Teve a participação do presidente do Secovi-SP, Basilio Jafet; do economista-chefe daquela entidade, Celso Petrucci, e do membro do Conselho Jurídico do SindusCon-SP, Rodrigo Bicalho.
Diversas empresas relataram que está cada vez mais difícil enquadrar empreendimentos no preço máximo de venda da unidade habitacional do Grupo 1, em função dos aumentos dos custos com os materiais de construção. Algumas que assinaram contratos com o governo a preço fechado, com base em orçamentos elaborados no ano passado, informaram que terão grande dificuldade de executá-los, em função da escalada dos preços dos insumos e da pressão por reajustes dos prestadores de serviços.
As entidades da construção já levaram a preocupação à Secretaria Nacional de Habitação do Ministério do Desenvolvimento Regional, que estuda ajustes no programa. Se não houver elevação do limite do preço de contratação, será inviável construir habitação para a população de mais baixa renda, onde se situa a maior parte do déficit habitacional do país.
Habitação na capital
Ronaldo Cury relatou recente audiência que teve com Orlando de Faria, secretário municipal da Habitação de São Paulo, para que o programa da agência Casa Paulista, da Secretaria Estadual de Habitação, de apoio à produção de habitação popular, comece a funcionar na capital. As construtoras podem apresentar suas propostas a qualquer uma das duas secretarias.
O vice-presidente de Habitação do SindusCon-SP também informou que a CDHU e o Graprohab continuam operando. E lembrou que segue ativo o programa pelo qual o Casa Paulista recebe terrenos doados por municípios e fomenta habitação para os projetos que tiverem o maior número de unidades habitacionais voltadas a famílias com renda de até três salários mínimos.
Cury também relatou estar em fase de finalização a cartilha do setor, a ser levada aos prefeitos eleitos do Interior, para que ajustem e aperfeiçoem suas legislações, de modo a fomentar a construção de habitação econômica.
Plano Diretor
O presidente do Secovi-SP relatou as gestões que vêm sendo feitas para a atualização do Plano Diretor do Município de São Paulo, que por determinação legal deve se realizar neste ano. O anteprojeto apresentado pela Prefeitura no ano passado segue suspenso por força de liminar judicial.
Buscando convergências, o setor da habitação vem dialogando com Prefeitura, vereadores, jornalistas formadores de opinião e até com associações de moradores que se opõem a mudanças no Plano Diretor,.
O diálogo tem se baseado sobre a necessidade de uma cidade mais inclusiva e com melhor mobilidade, que possibilite a construção de 870 mil unidades habitacionais nos próximos dez anos. Para mostrar a importância do adensamento nos bairros onde já há infraestrutura, o Secovi-SP tem apresentado aos interlocutores o documentário “São Paulo, uma cidade segregada”, de João Farkas.
